Construção da Penitenciária de Conquista está parada há mais de três anos

A previsão do governador Jaques Wagner era que dois presídios entrem em operação no Sudoeste Baiano em janeiro do ano que vem, conforme entrevista concedida ao Blog do Anderson, mas até esse mês de julho a construção de Brumado não se iniciou e a de Vitória da Conquista não retomou as obras paradas desde 2009. Em Conquista, o presídio, que era para ser feito em um ano, foi orçado em R$ 16.384.940,81, passou para R$ 17.326.604 e agora já está previsto em R$ 26 milhões.

A obra é uma reivindicação da população local para, ao menos, amenizar o caos no sistema carcerário. O atual presídio com capacidade para 180 internos vive superlotado, nesta segunda-feira (29) estava com 320 detentos. A estrutura também é antiga, com paredes rachadas e esgoto entupido. A presença de ratos e escorpiões no local é corriqueira, segundo relatos. O valor da obra, em seu início, foi dividido entre os governos federal (80%) e estadual (20%). Mas o Ministério da Justiça, via assessoria de imprensa, informou que tem disponível apenas R$ 13.137.173,09, menos da metade do orçamento atual para a obra ser feita no modelo convencional (de concreto).

O governo baiano tentou aprovação de novo projeto para o presídio, no modelo Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, mas o Ministério da Justiça não aceitou o pedido. Pelo modelo Siscopen o custo da obra fica em R$ 19 milhões, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), e seria feita sem licitação, pois apenas uma empresa no Brasil, a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechin (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo.

A negativa do ministério ao modelo Siscopen ocorreu pelo fato de “o contrato estar em andamento”, segundo informou o ministério, que avalia ainda mais dez projetos de obras no modelo Siscopen, três deles de autoria do governo baiano. O secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, apesar da negativa do Ministério da Justiça, disse que insistirá no modelo Siscopen para retomar as obras. “Vou insistir no Siscopen, no modelo convencional vai demorar muito, eu não gostaria de fazer pelo convencional, mas se não tiver jeito vou fazer pelo convencional, e não sei se a gente (a gestão Wagner) inaugura, mas vou fazer”, declarou Duarte. Com informações do Jornal do Brasil.