Gilzete Moreira
Recentemente o Blogs de Vitória da Conquista veicularam reportagem onde o ex-vereador Néu do Gás afirma que o exonerei do cargo de Assessor sem qualquer motivo e que descumpri acordo partidário assumido com o PSB. Dessa afirmação apenas a sua exoneração é verdade, mas o motivo ele sabe muito bem e o acordo partidário eu cumpri, senão vejamos: Quando fui registrar a minha candidatura como vereador no ano passado, o Partido solicitou que todos os candidatos assinassem um Acordo no qual se comprometiam a nomear como assessor o 1o (primeiro) suplente do partido acaso eleitos. Assim o fiz, em janeiro deste ano nomeei o Sr. Emanuel Hora Moura popularmente conhecido como “Néu do Gás”, como meu assessor. Todavia, por não ter comparecido para trabalhar um dia sequer, determinei a sua exoneração, pois não manteria no meu gabinete um FUNCIONÁRIO FANTASMA. Não fazia parte do acordo que ele seria contratado como assessor apenas para receber o salário!
No dia 08 de maio de 2013 recebi um ofício da Comissão Executiva do PSB determinando que fosse cumprido o acordo firmado. Após discutir internamente com o Partido e conversar pessoalmente com Néu do Gás, ficou acordado que seria feita a sua recontratação, mas que ele se comprometeria a trabalhar efetivamente como meu Assessor.
Assim, no dia 16 de maio de 2013, enviei o ofício no 127/2013 ao Partido informando que o Sr. Neu do Gás seria readmitido a partir do mês de junho. No dito ofício foi informado ainda que este deveria comparecer ao gabinete no dia 01 de junho de 2013 e seu horário de trabalho seria: de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e na sexta-feira, das 08:00h às 14h. Quando seriam informadas as suas responsabilidades e obrigações a serem cumpridas no meu gabinete.
Todavia, durante o mês de junho compareceu apenas no dia 03 no período da tarde e nunca mais voltou. Considerando que não poderei ser cúmplice de atos de improbidade solicitei a Câmara de Vereadores a exoneração do Sr. Emanuel da Hora Moura do cargo de assessor.
Em seguida no dia 09 de julho de 2013 por meio do ofício 210/2013, comuniquei à Comissão Executiva do PSB que estava novamente exonerando Neu do Gás, uma vez que o mesmo não compareceu para trabalhar.
Bom ressaltar que o vereador Adnilson Nascimento Pereira também passa pela mesma situação. Eleito pelo PSB nomeou como seu assessor no mês de junho o suplente Eunápio conhecido como Napinho em cumprimento ao acordo assinado. Entretanto, após constatar que o mesmo não foi trabalhar tomou a mesma decisão que Eu e o exonerou de seu cargo. Assim, os dois Vereadores do PSB estão sendo ameaçados de expulsão porque não admitem a manutenção de Funcionários Fantasmas em seus respectivos Gabinetes.
Pergunto: Descumprimos o acordo? Não!!!Eu contratei Néu do Gás e o vereador Adnilson contratou Napinho!! Quem descumpriu as suas obrigações foram Eles que não foram trabalhar.
Estou pronto a cumprir o acordo partidário desde que não venha a ferir os meus princípios e nem venha a incorrer em Improbidade Administrativa.
A manutenção de funcionário fantasma constitui ato de improbidade administrativa, pois fere os Princípios Constitucionais da Administração Pública, a própria Carta Magna e a Lei de Improbidade Administrativa, senão vejamos:
STJ – REsp 1019555 SP 2007/0277608-8
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. PROCURADOR DE JUSTIÇA. ART. 31 DA LEI Nº 8.625/93. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE “FUNCIONÁRIO-FANTASMA”. ATO ILÍCITO ART. 12 DA LEI Nº 8.429/97. 1.
STJ – REsp 1071939/PR
PROCESSO CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ART. 9º DA LEI 8.429/1.992. FUNCIONÁRIO FANTASMA. ATO ÍMPROBO CARACTERIZADO. PENA: ART. 12. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Comprovada a ocupação de função comissionada junto a Câmara dos Deputados, entre 06/10/1993 a 31/01/2203, sem a contraprestação do serviço, tendo a recorrente admitido sua condição de “funcionária fantasma”, em contestação no curso de processo em tramitação em Juízo de Direito de Brasília, configurada está o cometimento de ato de improbidade administrativa, por violação ao art. 9º da Lei 8429/1992, apenável na forma do art. 12, I, da mesma lei.
Tenho 14 anos de vida política e nunca cometi nenhum ato ilícito e não será agora que vou cometer. Viola as minhas convicções admitir possibilidade de nomear alguém, em qualquer cargo público, se não for para exercer efetivamente as suas atribuições, visando somente a percepção de remuneração paga às expensas dos cofres públicos. Isto não aceito e jamais praticarei, ainda que eu venha suportar qualquer ônus por esta razão. Trata-se de íntima convicção afeta à minha responsabilidade, à minha formação, da qual não posso abrir mão.
Presenciamos nos últimos dias o Povo Brasileiro manifestando em todos os cantos do País a sua insatisfação com a Corrupção e com a má administração do dinheiro público. E eu como representante não apenas dos 3.510 eleitores que confiaram seu voto a mim, mas de todos os Conquistenses, não compactuarei com a ilegalidade!!
O mandato não é meu! O mandato não é do Partido!! O Mandato é do Povo!! E o Povo, assim como Eu não aceitamos Improbidade Administrativa!!
Gilzete da Silva Moreira
Vereador/PSB
23 Respostas para “Gilzete explica a exoneração de Néu do Gás”
rafael
agiu como deveria eu fazia omesmo, eu não dava nem a segunda chance.
Jadson Silva
Voce esta de parabens Gilsete! Infelizmente a inversao de valores é o caminho mais comum que a politica brasileira tem pecorrido, com rarissimas excessoes .Para estes politicos os seus interesses pessoais sobreponhe aos reais interesses ao qual nos eleitores os elegemos! Que esta sua decisao sirva de exemplo , nao so para a camara de Conquista, mais para o resto do Brasil! Abraços, Jadson.
anonima
Parabens Gilzete vc esta certo mesmo…quer o ganhar sem fazer nada…e cada uma ,ainda fica dando uma de vitima
André
Néu do Gás uma pessoa honrada?? De onde tirou isso?? Se fosse honrado teria ido trabalhar?? Ficava tirando onda nos Bares que recebia sem trabalhar, vai continuar sem trabalhar, mas também não vai receber!!! Como pode ser tão sórdido de vir publicamente dizer que Gilzete está atrapalhando a vida dele?? Ele quem não quer trabalhar!! Tudo isso faz parte de uma jogada do PSB para expulsar Gilzete e assim conseguir que Néu do Gás assuma o cargo de Vereador.
cesar
OLHA, SE TODOS OS POLÍTICOS AGISSEM COM ÉTICA ASSIM COMO ESSE EDIL, AS COISAS NÃO ESTARÍA NO PATAMAR QUE ESTÁ DO EMPREGUISMO SÓ PARA GANHAR, ISSO É UM ABSURDO E UM DESRESPEITO COM O ERÁRIO PÚBLICO CONSTITUIDO A PARTIR DOS NOSSOS IMPOSTOS..PARABÉNS GILZETE POR SUA POSTURA!
MARCELÃO
QUER GANHAR SEM TRABALHAR, QUE ACORDO É ESSE, TÁ CERTO O SR. GILZETE, VAI VENDER O SEU GÁS, A MAMATA ACABOU.
BANDO DE SANGUE-SUGAS.
ISSO PROVA O POLÍTICO QUE ELE É.
Jadson Silva
Voce esta de parabens Gilzete! Isto e uma inversao de valores, os politicos no Brasil, com raras excessoes, procuram legislar em causa propria, ao seu proprio beneficio. E nao foi para isto que nos eleitores colocamos estes politicos la. Se todos os politicos tivessem esta conciencia, e tomassem esta acao, o pais iria mudar muito, alias e por isto, entre outras coisas que estao erradas, que o povo foi as ruas protestar.Que este seu exemplo sirva de licao para os demais, nao so da camara municipal de Conquista, mais para o resto do Brasil!Abracos, Jadson.
Núbia
Parabéns vereador Gilzete ! O nosso país seria outro se todos agissem assim . Fico feliz por ter votado em você !
GILMAR
HIPÓCRITA!
Juan Dourado
Parabéns Gilzete, não podemos compactuar com atitudes desse jaez por parte de um partido político. Que esse seu ato possa servir de exemplo para os demais partidos, e “políticos” apadrinhados. O povo exige não só ficha limpa, mas também transparência, e probidade.
Parabéns
LEANDRO
subiu muito no meu conceito.
Fabiana
NÃO TINHA COMO NÉU TRABALHAR POQUE A FAMÍLIA MOREIRA OCUPOU TODOS OS CARGOS ISSO NINGUÉM FALA!!! HIPOCRISIA É COMPLICADO VIU!
Edson Costa
Conheço o senhor Gilzete, há distancia, porém sua postura é de um cidadão ético, lugar de iletrado é no trabalho braçal, e não como representante do povo, me surpreende o vice-pre-feito, que se diz ético, querer compartilhar com esse espertalhão do Neu rearceber sem trabalhar, fora corrupto.
bernardo
Brasileiro só fecha a casa depois de arrombada.Desde o inicio da legislatura o Sr. Néo do Gas falava que existia um acordo de darem um emprego pra ele.Acordo não melhor dizendo,Negociata .Que foi aceita pela cúpula do PSB.Todos sabiam no que ia dá.Agora que Néo do gue passou a exigir um algo mais aparecem os pais da criança fazendo de conta que não tem nada com isso??
Logo quem .Os baluartes morais do PSB.que aceitaram o acôrdo.Gilzete e Dr. Joás????
Anonimo
Gostaria de saber Gilzete todo… todo… como ele é toparia de vereador a off boy de Néu? Fala a verdade queria mesmo é humilhar agora da uma de patrão justiceiro..
Bira
também acho
Cristiano
Parabéns Gilzete!!!!!!!
Néu do Gás, quer receber sem trabalhar, o dinheiro dos nossos impostaos é suado, não pode ser jogado fora.
Reginaldo
Isso foi uma tentativa de GOLPE pra tentar tomar o mandato do vereador no TAPETAO, porque os Dirigentes do PSB , n tem voto!
A postura do veraador foi correta, conheco Gilzete, pra ele ter essa reacao foi pq foi depois de muita CONSPIRACAO DO PSB para tentar desmoralizado, como ele disse na carta, em janeiro Neu foi nomeado, ele nao trabalhou e foi exonerado!!! Depois disso os dirigentes do partido impuseram de novo a sua nomeaçao, coagindo o vereador a cumprir um acordo imoral,resolucao partidaria nenhuma pode obrigar alguém a aceitar um funcionario FANTASMA!
andre
A família de Gilzete não tem nenhum emprego na Câmara, nem na prefeitura. Néu do Gás que tem que tomar vergonha na cara, será que ele achou que a população ia aceitar isso? Que ele ia dar entrevista no Blog dizendo que não sabe porque foi exonerado. Se ele tivesse ido trabalhar saberia!!! Ele cometeu improbidade administrativa e deve devolver o dinheiro que recebeu!!!
Fabiana
Ha não???? quantos moreiras trabalham lá na câmara .11 conversa fiada, já estive lá dentro meu amigo, poucos são os vereadores não não tem lá dentro ninguém da familia trabalhando!
bernardo
Lembra quando NÉO DO GÁS foi eleito todo mundo do PSB aplaudiu?E agora virou filho ruim?
bernardo
O problema do PSB não é a NÉO é a NAÚ dos oportunistas ,ou seja, um barco cheio de furos preste a afundar!!!!!
felix
NEU DO GAS VAI TER QUE VENDER GAS E TOMAR VERGONHA NA CARA QUANDO ERA VEREADOR NAO FALAVA COM NINGUEM DEUS E JUSTO VAI TRABALHO CAMBADA DE