Maria da Penha: Réu é condenado em Conquista

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (21) mais uma vez condenou um acusado com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). Nesta ocasião, o réu Antônio Alves dos Santos foi condenado pelo assassinato da sua esposa Maristela Santos Almeida, fato acontecido na Capital do Sudoeste Baiano no dia 27 de setembro de 2009. A sentença fixou a pena de quatorze anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ao final do julgamento foi decretada a imediata prisão do réu, que se encontrava respondendo solto ao processo.

A sentença reconheceu o relevante valor social da Lei Maria da Penha, na medida em que evidencia a ampla reprovabilidade social da violência doméstica contra a mulher, vez que a comunidade local tem sido abalada pela ocorrência de crimes tão bárbaros relacionados à violência doméstica, infelizmente uma das mais frequentes ocorrências policiais desta Comarca.

O réu, que se encontrava solto, saiu preso ao final da Sessão do Tribunal do Júri. Ele foi conduzido pela Polícia Militar para o Presídio Regional Nilton Gonçalves, para dar início ao cumprimento da sua pena.  O julgamento foi presidido pelo juiz de direito Reno Viana, assessorado pela juíza auxiliar Janine Matos. O promotor de justiça Leandro Meira atuou na acusação e o defensor público Marco Aurélio Campos na defesa do réu.