As pessoas são passageiras, as instituições são muito mais perenes

                                                                                                                                     Genivan Silva Neri

O mês de junho de 2013 foi marcado em Vitória da Conquista pela retomada da luta dos professores da rede estadual de ensino por educação publica, de qualidade acessível a todos  com valorização dos professores e demais trabalhadores em educação, com a  fundação da Delegacia do Planalto da Conquista do Sindicato APLB.  Os cinco anos de ausência da nossa APLB Sindicato, em Conquista e a forma pela qual se caracterizou esse afastamento deixou a categoria extremamente irritada, eu próprio, cheguei a desfiliar-me da entidade e assinar a ficha de filiação de outro sindicato que estávamos tentando criar na região.

A categoria resistiu bravamente em Conquista,  assumiu o movimento nesse período, inclusive com uma greve, que foi a mais longa de todos os tempos para os professores da Bahia e que, foi capaz de garantir muitas conquistas para todos.

 Nesse processo, não podemos deixar de registrar o esforço de outros colegas professores que individualmente ou em tentativa de organizar a luta coletivamente a partir do sudoeste baiano, dedicaram-se, dando o melhor de si à Luta.

Entretanto, sem nenhuma intenção de esgotar o debate a cerca da melhor forma de organização da categoria e respeitando o principio da liberdade sindical, gostaria de levantar algumas preocupações.

Em primeiro lugar, separar as pessoas das instituições, dado que as segundas são muito mais perenes que as primeiras. As pessoas passam, as instituições permanecem por muito mais tempo.

 A APLB Sindicato ao perceber que as coisas não andavam bem em sua Delegacia  interveio à época, cortou na carne, ficou sem representação na cidade, até que surgisse outro agrupamento de professores que demonstrasse interesse em tocar a luta sindical dos professores na cidade, fato eu só veio a ocorrer recentemente .

Apesar da ausência formal da representação, não houve prejuízos para a categoria, uma vez que a base cumpriu seu papel na Luta e a APLB Sindicato por ser de base estadual, encaminhou a pauta de reivindicações junto ao governo  e  obteve vitórias  significativas.

Queiramos ou não, já existe representação sindical para os professores e demais funcionários da educação do Estado da Bahia e dos municípios, exceção a aqueles municípios que possuem sindicatos municipais. Tal situação dificulta a liberação de autorizações para novas entidades sindicais, em observância ao princípio da unicidade sindical.

O divisionismo no seio da categoria não contribui para o engrandecimento de nossa luta, nem é fato merecedor de nossas atenções, que deveriam estar voltadas aos objetivos de atender aos desafios que a realidade brasileira impõe à categoria, responsável pela formação educacional das novas gerações de brasileiros.

Dessa forma, conclamamos aos professores, demais funcionários da educação estadual de Conquista, Anagé, Belo Campo, Cândido Sales e Tremedal e não docentes da rede municipal de Vitória da Conquista a integrarem a APLB Sindicato, o debate de ideias se dará na luta, ao tempo em que consolidamos a Delegacia.

Além de Conquista, a Delegacia da APLB Sindicato, inclui ainda os municípios de Anagé, Belo Campo, Candido Sales e Tremedal, onde estaremos organizando núcleos sindicais.

Após a refundação da Delegacia, na Assembleia do dia 20\08, as monitores de creche, merendeiras, secretários escolares e vigilantes do município de Vitória da Conquista por unanimidade dos presentes, resolveram integrar a base da APLB Sindicato. Esses  profissionais da educação  estavam alijados da luta, já que o Sindicato do magistério não tem jurisdição legal para representa-los e o Sindicato geral de servidores municipais não consegue atender aos anseios dessas categorias por plano de carreira, enquadramento e capacitação pelo programa Profuncionário do Governo Federal.

Por mais que esforcemos, fica difícil conceber uma categoria sendo representada em uma mesa de negociação por dois sindicatos, quando a outra parte, o Governo tem comando único.

Apresentamos abaixo algumas itens da pauta dos professores na campanha salarial de 2013 e a situação em que encontra atualmente:

1. Ano letivo – Foi fechado um calendário único, com início do ano letivo em ABRIL.
2. Redução Da CH – O governo se comprometeu a cumprir a lei do piso reservando 1\3 da jornada para AC. A implantação deverá ser feita ao longo do ano. Para os professores de 40 horas a jornada reduzirá de 28h(o que é hoje) para 26 horas em sala de aula. Caso não tenha professor para substituir, os receberão as duas horas em forma de pecúnia até que a situação seja regularizada. O processo está na Assembleia legislativa e o atrasado será pago retroativo a abril.
3. Tablets – O governo está definindo a forma de entrega.
4. Piso salarial – Em discussão.
5. Reajuste o governo diz que está garantido o reajuste (INPC)
6. Pagamento da promoção (7%)
7. Readaptados – Atualmente, quem está em readaptação tem grandes perdas em seus vencimentos, pois perde aas vantagens. Está pronto o projeto de lei que irá a Assembleia Legislativa  a fim de corrigir esta distorção e garantir que os readaptados tenham os seus direitos resguardados.
8. Abono de permanência-  garantidos aos servidores que estão aptos a se aposentar e continuam em atividade( deixa de recolher o FUNPREV). Os processos demoravam a serem analisados. A SEC está revendo o fluxo de tramitação para agilizar a concessão do beneficio incluindo os que já estão aposentados.
9. Profuncionário – está sendo concluída a minuta do projeto de lei que irá conceder aos funcionários que concluírem o curso Profuncionário uma gratificação de  15% (Comissão com a participação da APLB).
10. Alteração da carga horária de (de 20h para 40h) – conforme já anunciado pelo governador, a partir de abril, todos os processos serão analisados.
11. Aposentadoria – a portaria 55\2013 da PGE, publicada no D.O de 21 de março, dispensa a necessidade dos processos passarem pela PGE se estiverem adequadamente instruídos.
12. Licença Prêmio – Os professores que se aposentaram nos últimos cinco anos e não usufruíram de alguma licença-prêmio, mesmo depois de aposentados devem dar entrada em RDV solicitando o recebimento de forma pecúnia;

• Genivan Silva Neri é professor da rede estadual de educação e vice-presidente da Delegacia Planalto a Conquista da APLB\Sindicato.