Os constantes e repetidos fatos informados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia indicando a prática de assédio moral em diversas lojas em todo o estado levaram à condenação do Bompreço Bahia Supermercados Ltda. a pagar R$500 mil por danos morais coletivos. A sentença foi proferida pela juíza titular da 23ª Vara do Trabalho de Salvador, Alice Maria Santos Braga, em ação movida pelo MPT. Pela decisão, e empresa poderá ainda sofrer multas de R$1 mil por empregado vitimado, caso sejam confirmados novos casos de assédio moral.
Segundo o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, autor da ação, “a prática de assédio moral é uma das piores situações possíveis no ambiente de trabalho, uma vez que pode causar impactos significativos na saúde do trabalhador e em suas vida social. Por isso, precisa ser veementemente combatido.” Ele destaca o fato de esta condenação ser exemplar, por envolver uma das maiores empresas do setor de comércio varejista do estado e pelo fato de que nem sempre é possível reunir provas suficientes para uma condenação por assédio moral, ainda mais em uma ação civil pública, que pressupõe um dano à coletividade.
O valor da indenização será revertido para quatro instituições de utilidade pública da capital baiana. Caberá ao MPT indicar os nomes das entidades beneficiárias. Na sentença, a juíza Alice Maria Santos Braga conclui, baseada nas provas apresentadas, que o assédio moral no Bompreço “não se trata de fato pontual, mas de condenações recorrentes pela mesma prática, onde foram citados nomes de vários gerentes, o que evidencia que a prática se difundia por várias lojas do acionado, como se a prática fosse até mesmo incentivada pelo réu como requisito para a ocupação do cargo de gerência.”
A ação civil pública teve início em 2012, após o MPT concluir inquérito civil que apontava a existência de vários casos semelhantes em que empregados relatavam práticas de xingamentos, pressões por resultados, humilhações em público, perseguições a quem retornava de licenças médicas e mudanças constantes e injustificadas de horários de trabalho. Os argumentos do MPT foram reforçados com uma série de condenações à empresas em ações individuais por assédio moral, proferidas pela Justiça do Trabalho na Bahia.
7 Respostas para “Bompreço é condenado em ação do MPT a pagar R$ 500 mil por assédio moral”
motorista
parabéns ao MPT pelo ótimo trabalho.
MARCOS CASTRO
Espero que a justiça continue fazendo este trabalho de forma eficaz. essas grandes redes de supermercados não valoriza funcionários.
danilo
parabens já havia passado da hora…
Sérgio
Quer fazer dos funcionário escravos!!1
Ex funcionária
Essa loja de Vitória da Conquista onde tive o desprazer de um dia trabalhar ou melhor ser escravizada,acontece isso tudo destrato por parte da liderança ,humilhação onde pessoas capacitadas vão participar se seleção para ser promovido,porem todas as promoções para mudança de cargo é carta marcada,as pessoas já fazem sabendo que serão promovidas mesmo sem condições de assumir cargos como gerentes,encarregados ,e lideres de setores despreparados e deixando desmotivados os funcionários e ai daquele que reclamar fica na lista negra da dona da loja, pois é assim que a gerente geral de lá “quem manda aqui sou eu,a loja é minha” ate parece.Não suportei ficar muito tempo nesse lugar onde só quem puxa saco dos gerentes,e é dedo duro ou X9,fiquei sabendo que ate as redes sociais a gerente monitora essa foi o fim da picada.Acorda! Ainda diz que tem princípios básicos Respeito ao indivíduos,só que eles não sabem o que é isso.Na realidade a empresa não é ruim e sim quem esta gerenciando,um bando de hipócritas, e gostam de tratar mal os funcionários na frente de clientes,quem da atestado medico quando volta é perseguido ,e troca de horário e perseguições “tem que fazer o que eu quero se não aguenta as consequências.Sabe porque não tem muitos comentários aqui?MEDO.
ex associada
Ja estava mais do que na hora disso acontecer quando estava trabalhando la sofri com o mal gerenciamento da loja, pois sao um bando de hipoctras quem sofre mais sao as pessoas q trabalham na frente de loja pois,sao aa mais perseguidas.Deus e fiel e ele esta comecando a fazer justica
ex funcionaria
A PERSEGUIÇÃO É INTENSA E CADA VEZ MAIS AS INJUSTIÇAS VEM ACONTECENDO,GOSTARIA QUE O MP FIZESSE UMA VISITA ,PARA OS GERENTES E ENCARREGADOS FALSOS FICAREM SEM TER O QUE FALAR ,TEM UNS LÁ QUE SÃO DONOS DA LOJA A DIRETORA ENTÃO AUTORITÁRIA,E GOSTA DE UM PUXA SACO SÓ É PROMOVIDO QUEM ELA QUER EM BREVE VOCÊS TERÃO MAIS NOTICIAS DAQUELE LUGAR QUE SE DIZ LOJA HIPER BOMPREÇO VITORIA DA CONQUISTA,TENHO ATE ARREPIO EM LEMBRAR QUE UM DIA PASSEI POR ALI,NÃO PELOS COLEGAS QUE ALI DEIXEI E SIM PELA MÁ ADMINISTRAÇÃO QUE ALI SE ENCONTRA A MUITOS ANOS.FORAAAAAAAAAAAAAAA DIRETORA ………OTEMPO DA ESCRAVIDÃO JÁ PASSOU…