Depois de mais de quatro horas de embates, nessa quarta-feira (23), foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo. Vestido com a camisa do movimento, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) acompanhou de perto as atividades. Em seu perfil do Facebook, diversas fotos foram postadas. “Nas duas votações realizadas, votei com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Votei SIM pela urgência e NÃO pela retirada de pauta. A luta continua! Manterei minha coerência até a vitória final!”, afirmou o parlamentar que pousou ao lado de Rita Suzana, delegada do Sindicato dos Agentes de Endemias em Vitória da Conquista (Sindacs).
A votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje, hoje” para cobrar a votação nesta quarta. A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência. O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos. Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família. Com informações da Agência Câmara.