Geografia Forense

Jorge Maia

Em dezembro de 1976, portando minha inscrição na OAB-BA., iniciei a palmilhar os caminhos difíceis da advocacia em Vitória da Conquista. A mecânica forense exigia aprendizado diário para manter-me familiarizado com o labirinto processual. Em nossa Comarca era mais difícil que as demais, pois não havia uma centralização das atividades forenses.  A distribuição estava situada na Avenida dos Expedicionários, funcionava na residência de Dona Dalzira Gusmão, que era distribuidora, contadora e partidora. Difícil encontrar alguém mais gentil e dedicada aos seus afazeres.

A primeira Vara Cível estava situada na residência do seu escrivão: Almivar Torres Borba, pai de Sérgio que trabalha no cartório da referida Vara Cível. Estava localizado na Praça da República, Jardim das Borboletas, pouco abaixo do prédio da Receita Federal. Você não conheceu Almivar, famoso Mica? Que pena! Não sabe o que perdeu. Éramos recebidos com uma piada, uma zombaria, sempre provocando uma resposta do seu interlocutor. Estou falando do melhor escrivão do cível que uma comarca poderia ter.

Vamos para a segunda vara cível, Na Rua Sete de Setembro, em pequena sala nos fundos do primeiro andar de um pequeno prédio que existe ali, pouco abaixo da primeira sede da Justiça Federal, do lado contrário. O escrivão: Magno Sá Miranda, figura risonha e bem humorada a quem eu sempre dirigia provocações, mas sem conseguir irritá-lo. Grande escrivão É pai dos colegas: Emanuel e Marta, com ele aprendi muito em relação à prática forense.

O cartório da vara do crime e do júri estavam na Av. Crescêncio Silveira ao lado da feira do Paraguai, as escrivãs eram Dolores e Antonia. Embora não atuando na advocacia criminal, sempre que ali eu comparecia recebia um tratamento de muita gentileza.

Havia uma situação no mínimo curiosa, não sei explicar, mas existia um cartório da segunda vara do segundo ofício, cuja escrivã era Dona Maria Spínola, depois graduada em direito. Não havia distribuição para aquele cartório, apenas os autos que ali se encontravam eram remetidos para a segunda vara quando solicitado o andamento do processo, pois foi transformado na terceira vara cível, continuando Maria Spínola na condição de escrivã.

As audiências eram realizadas no salão da Câmara de Vereadores, que emprestava o seu plenário para o Poder Judiciário desenvolver parte das suas atividades. A cada dia um juiz realizava as suas audiências, não podia coincidir audiências de Varas diferentes no mesmo dia, não havia espaço para tanto.

A Justiça do Trabalho, naquela época Junta do Trabalho funcionava em pequena sala do térreo da antiga sede da Câmara de Vereadores.

A OAB- Subsecção local- funcionava no Edifício Cinco Jotas, onde era a Cofet, na Rua Monsenhor Olimpio, o Presidente Coriolano Sales conseguiu alugar uma sala ali e nomeou-me presidente da Comissão de Assistência Judiciária. Nunca trabalhei tanto em mina vida.

Era uma maratona frequentar todos os cartórios todos os dias. Tínhamos que organizar que o nosso périplo diário, o que não era difícil, naquele tempo havia ruas para os carros e estacionamentos.

Por cerca de dois anos o Fórum funcionou no prédio da Escola barão de Macaúbas. Em 1984 foi transferido para o prédio da Escola de Menores” onde funciona a FAMEC, enquanto seria construído o atual Fórum. Foi preciso mudar, pouco tempo depois, uma vez que alguém entendeu que a forma mais rápida de findar um processo criminal era incendiando o Fórum e, claro, os autos. Mudou-se às pressas para o onde funciona o Museu Padre Palmeira, enquanto seguia a construção do Fórum. Outro incêndio, para destruir àqueles autos, fez com que o Fórum fosse ocupado, sem inauguração oficial, isso antes do final do governo Waldir/ Nilo, lá estamos até hoje.

Atualmente tudo está concentrado em só local, mas não há ruas para tanto carro e nem há estacionamento. Às vezes, nem pagando. A cidade cresceu e tornou-se desumana, o trânsito aborrece, pessoas dirigem falando ao celular. Naquele tempo, embora distante um cartório do outro a gente nem precisava de GPS, sabia cada local e havia cortesia entre todos os que exerciam alguma atividade no Fórum. Em breve todas as áreas da Justiça em nossa cidade funcionarão em uma só área, todas próximas da UESB. O processo será digital em sua totalidade, não adiantará incendiar o fórum, pois em algum lugar existirá uma cópia criptografada, mas também haverá a frieza das relações humanas, nada será como antes.

Jorge Maia, 28 de maio de 2013.