Professores e servidores técnico-administrativos das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) paralisam nesta quarta-feira (11) as atividades por 24 horas. Às 9h, eles realizam aula pública em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo. Logo mais, às 11h, haverá uma audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Casa. Essa é a terceira paralisação por conta de cortes no orçamento para as instituições. Segundo Daniela Santos, membro da diretoria do Associação de Docentes da Universidade do Estado da Bahia (AdUneb), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 prevê uma redução de R$ 12 milhões nos repasses para as universidades. Desde 2010, a categoria reivindica uma cota de 7% da receita líquida de impostos (RLI). “Hoje, o governo investe menos de 5%. Para agravar esse estrangulamento orçamentário, no ano que vem haverá um corte brusco e que impactará a vida da universidade”, reclama a professora. Uma alteração no texto relativo ao repasse às instituições foi encaminhado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM). A LOA deve ser votada até o fim da próxima semana, antes do recesso parlamentar.
Outro Lado: Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Educação (SEC) afirmou que o orçamento para as instituições ultrapassa os R$ 900 milhões, o que resultaria em um aumento de 133% desde 2006. “Esse incremento implica ampliação dos quadros, ampliação de vagas tanto para a graduação como para a pós-graduação, movimentação interna na carreira docente (promoções e progressões) e pesquisa”, diz a nota. Porém, de acordo com Marcos Tavares, representante do fórum das associações dos docentes das quatro universidades, o corte de R$ 12 milhões corresponderia à parte do montante destinado a manutenção e infraestrutura, excluindo gastos com pessoal. Negociações: Professores e governo já se reuniram para discutir o assunto, mas a negociação não chegou a um acordo. A categoria não descarta a possibilidade de greve. “As negociações são constantes, mas o governo é intransigente”, afirma Daniela Santos.