Jorge Maia
O direito existe para garantir a liberdade. Ocorre que o direito tem sido apenas forma de manifestação de poder, mas só garante a liberdade quando o poder emana do Estado democrático de direito, representando a voz da maioria, sem impedir às minorias o exercício das suas respeitáveis diferenças e jeito de ser.
No embate entre as regras jurídicas e as regras da vida, uma convulsão avassaladora permeia o conflito dos valores fruto da lógica jurídica e aqueles da lógica da vida. A norma jurídica não consegue aprisionar as circunstâncias e sentimentos humanos gerados na existência de cada um de nós, em sua experiência pessoal e única, pois, quando colocado frente a suas necessidades e vida real, rompemos os elos da prisão dogmática e aplicamos as regras da vida, nem que para isso nos tornemos rebeldes e descumprimos a norma jurídica, naquelas ocasiões, menos importantes.
Em certa ocasião, promovi com meus alunos um debate modesto sobre o filme Regras da vida. Sempre me encantou o roteiro e os diálogos desse filme. Em seu desenrolar assistimos a uma série de violações de normas jurídicas, o que poderia levar aos seus personagens a alguns anos de cadeia. Mas, são tão simpáticos, que passamos a adotar seus comportamentos como válidos, pois as circunstâncias da vida os levaram àquelas práticas.
Diante de estupros, abortos, drogas, exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica, homicídio, incesto, o personagem que é o foco principal, Homer, se descobre em tempestade cerebrina na qual tenta compreender aqueles fatos e ao compreendê-los aceita as regras do jogo, compreendendo que a vida possui as suas próprias regras e não são revogadas pelas normas jurídicas, as quais serão sempre desobedecidas quando em confronto que delineiam a sobrevivência ou as condições pessoais.
O século XXI, governado por políticos do século XVIII, denota um atraso absurdo de governança e de incapacidade, verdadeira ignorância sobre as necessidades e anseios dos povos, permite, a um custo elevado, a manutenção das regras jurídicas em prejuízo das regras da vida, causando convulsões perfeitamente evitáveis.
A vida pode ser mais bem vivida e aproveitada, sem a necessidade da hipocrisia reinante. Se as regras jurídicas atentassem mais para os valores de interesses coletivos e sem prejuízo das garantias das minorias, teríamos um mundo melhor. A vida não precisa ser um filme, um drama. Basta ser a vida, assim, simples, com as suas regras, bem humanas. VC110114.