Uma placa instalada numa calçada da rua Góes Calmon, em Vitória da Conquista, mostrada pelo Blog do Anderson neste domingo (12), foi instalada ilegalmente, sem autorização da Administração Municipal. A instituição privada terá o prazo de dez dias para para apresentar a defesa administrativa e regularizar a infração constatada. “A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Gerência de Posturas, informa que uma equipe de fiscalização foi encaminhada ao local para averiguar a situação, tendo sido constatado que o equipamento publicitário não foi autorizado pela Administração Municipal. A empresa tem o prazo legal de 10 dias para apresentar a defesa administrativa e regularizar a infração constatada. A Prefeitura informa ainda que realiza constantemente ação fiscalizatória com o intuito de averiguar ocupação irregular dos passeios públicos, autuar os infratores e sanar as possíveis irregularidades. Os cidadãos podem contribuir com o processo de fiscalização por meio do telefone (77) 3420-7009, denunciando os infratores”, informo nota enviada ao Blog do Anderson.
Conquista: Placa foi instalada irregularmente em calçada, afirma Prefeitura
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