Conquista: Placa foi instalada irregularmente em calçada, afirma Prefeitura

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Uma placa instalada numa calçada da rua Góes Calmon, em Vitória da Conquista, mostrada pelo Blog do Anderson neste domingo (12), foi instalada ilegalmente, sem autorização da Administração Municipal. A instituição privada terá o prazo de dez dias para para apresentar a defesa administrativa e regularizar a infração constatada. “A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Gerência de Posturas, informa que uma equipe de fiscalização foi encaminhada ao local para averiguar a situação, tendo sido constatado que o equipamento publicitário não foi autorizado pela Administração Municipal. A empresa tem o prazo legal de 10 dias para apresentar a defesa administrativa e regularizar a infração constatada. A Prefeitura informa ainda que realiza constantemente ação fiscalizatória com o intuito de averiguar ocupação irregular dos passeios públicos, autuar os infratores e sanar as possíveis irregularidades. Os cidadãos podem contribuir com o processo de fiscalização por meio do telefone (77) 3420-7009, denunciando os infratores”, informo nota enviada ao Blog do Anderson.


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