Elane Ferraz dos Santos
Estamos no ano de 2014 e ainda longe de vivenciar uma sociedade igualitária de bens, de cultura, de lazer e de participação, seja política, social, religiosa ou familiar. O grande mérito dos tempos atuais é o de, em muitos países, poder falar, sem medo, sobre as desigualdades que reinam sobre todos nós! E o que dizer então, sobre a “pretensa” igualdade entre mulheres e homens? Essa, talvez seja uma das mais antigas e cruéis das desigualdades, pois, nela está inscrita toda a opressão construída, socialmente, ao longo dos séculos. Basta lembrar-se das histórias ocorridas em todos os tempos e, na nossa memória, passará inúmeros fatos de violência, de abuso, de truculência, de perseguição, de discriminação.
Mais uma vez estamos comemorando o dia internacional da Mulher – 8 de março!; Outro dia foi o aniversário dos 34 anos do PT. Também estamos envolvidas nas eleições 2014, quando vamos eleger presidenta/e, senadoras/res, deputadas/os federal e estadual! No entanto, as condições, os desafios, as posturas e os espaços, continuam marcados pela relação desigual entre homens e mulheres.
É claro que poderíamos descrever várias situações de desigualdades em que as mulheres no mundo atual vivem, no entanto, nesse momento, prefiro abordar apenas um tema, pois dentro do grupo que faço a minha militância política, Por um Partido de Todas e de Todos, do PT, é o que mais se evidencia, dada a sua importância e a natureza do nosso foco. Pois bem, trata-se de um tema que a maioria dos homens, se não todos, torcem o nariz, viram a cara, desconversam ou até mesmo citam o fato de uma mulher ser hoje presidenta da república ser o sinal de que tudo está resolvido, encerrando a discussão. Enganam-se todos! Temos a plena convicção de que o lugar que hoje Dilma Rousseff ocupa, é um lugar digno de sua competência, demonstrada durante sua experiência em vários cargos que ocupou, sendo nada mais do que uma conquista, e, diga-se de passagem, de todas nós mulheres! A maior prova é que ela foi eleita e está no projeto de reeleição, derrubando inclusive a tese de que Lula voltaria. Não vamos reduzir o tema, pois o mesmo é amplo e carece de aprofundamento, sobretudo para nós militantes do Partido dos Trabalhadores.
Pensar hoje no papel social desempenhado pelas mulheres, do ponto de vista da política, é pensar, sobretudo em que sociedade vivemos e sobre qual pensamento ideológico ela foi e continua sendo construída. A nossa sociedade foi construída sob a égide do machismo, do patriarcalismo, na qual o homem sempre ocupou o espaço público e a mulher, o privado, por isso o papel social da mulher e sua posição na sociedade, ainda são permeados de contradições.
A participação da mulher na política, do ponto de vista da representação feminina no poder, não acompanha os avanços da modernidade. Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, ainda é muito baixa a participação feminina no poder. Em um ranking que avalia a penetração politica por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil ocupa o 120º lugar, atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos. Atualmente, somos 51,7% dos eleitores brasileiros; no entanto no senado somos 10% e na câmara federal somos 9%. Mesmo depois da aprovação da lei dos 30% dos postos serem ocupados por mulheres!
A eleição da primeira presidenta do Brasil vem contribuindo para mudar esse quadro de atrofia da participação feminina e por conseqüência motivar um maior número de mulheres candidatas, no entanto, o que urgentemente precisa ser mudado em primeiro lugar, para garantir a participação da mulher na política são as estruturas partidárias. Os partidos ainda são organizados e controlados por homens, que dão pouco espaço para as mulheres se infiltrarem dentro deles e estruturarem suas campanhas. A obrigatoriedade dos 30% se resume a inscrição de nomes de mulheres, não sendo garantidas pelo menos os 30% de vagas a ser ocupado, o que mudaria radicalmente a situação e obrigaria os partidos a criarem condições concretas às candidaturas femininas.
O Partido dos Trabalhadores é um dos mais avançados na dimensão democrática de sua representação. Prevê no seu regimento o Processo de Eleições Diretas-PED, cujas eleições ocorreram no final do ano passado já com a determinação da paridade de gênero na inscrição das chapas. No entanto, no próprio partido é onde presenciamos e vivemos a dicotomia entre o que está escrito e o que se faz na prática; existe um controle masculino que impedem o avanço da participação da mulher.
Destacamos que do ponto de vista institucional, o governo Lula trouxe conquistas, no campo feminino, muito importante, aja vista a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de Ministério, criada em 2003. O governo Jaques Wagner, em seu segundo mandato, criou a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O governo municipal nada criou. O que foi implantado no governo do prefeito Zé Raimundo, o Centro de Referência Albertina Vasconcelos – CRAV é um serviço, fruto da política do governo federal, cuja importância se dá no fato do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, não cabendo ao Centro elaborar, organizar e executar políticas para as mulheres. Portanto, apesar de quase vinte anos de governo, não conseguimos pautar com prioridade a criação de um espaço institucional que possa dar conta da amplitude dessa política.
Temos ainda muito a lutar, sobretudo na nossa cidade, onde carece de uma ampla participação das mulheres nos espaços de poder, a exemplo do legislativo, executivo e em outras áreas, além da implantação de diversos serviços de proteção à mulher, como a Vara de Violência Doméstica, Casa Abrigo, Creches em tempo integral nas zonas rural e urbana.
Acreditando e lutando pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, com certeza juntas, vamos ainda fazer a reforma eleitoral necessária para a inclusão social política de todas as mulheres!