O prefeito Guilherme Menezes de Andrade não aderiu ao movimento da União dos Municípios da Bahia (UPB) que deverá fechar centenas de prefeituras nesta sexta-feira (11). A iniciativa tem por objetivo mobilizar a gestão pública municipal e sociedade brasileira sobre a atual situação dos municípios brasileiros, agravada pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. A pauta desta mobilização é formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 que trata do ISS; a distribuição dos royalties de petróleo que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário, e o fim das desonerações do IPI sobre a parcela do FPM.
Uma Resposta para “Conquista: PMVC não adere a ato da UPB”
Lucio
é porque aqui a arrecadação está uma beleza, então pq não da m aumento salário justo para os servidores, haja visto que circulam boatos de que o vale refeição aumentará em míseros 10 reais, que dá pra comprar quase um café da manhã, tenha paciência….