O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA) foi escolhido, nesta quarta-feira (14), para presidir a Comissão Especial destinada a analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que analisa a desoneração tributária da cadeia produtiva de alimentos e medicamentos, abrangendo todos os insumos e serviços utilizados na produção. A medida foi apresentada através da PEC 491/10 do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e a PEC 301/13 do deputado Francisco Chagas (PT-SP). Ao baratear os custos, e consequentemente o preço de alimentos, fertilizantes e medicamentos, a medida vai favorecer as camadas mais pobres do país. O deputado Antonio Brito escolheu o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como relator da matéria e comprometeu-se a encaminhar relatório final para votação ainda este ano. “É urgente diminuir o valor do preço do remédio e do alimento, pois isso terá consequência na qualidade de vida da população”, declarou Brito.
Brasília: Antônio Brito vai presidir Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos
Os comentários estão fechados.