Brasília: Câmara aprova texto principal do Plano Nacional de Educação

Foto: Divulgação
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do Plano Nacional da Educação, que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, entre elas a previsão de investimento público na educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio. Em seu perfil do Facebook, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, comemorou. “Acabamos de aprovar o Plano Nacional de Educação. Uma vitória do povo brasileiro!”, afirmou. Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao texto. Depois que concluírem a votação, o projeto seguirá para sanção presidencial. A proposta, de autoria do Executivo, já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, mas como foi modificada no Senado, voltou para a Câmara. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Pelo texto-base da proposta, os 10% do PIB poderão ir tanto para investimentos em escolas públicas quanto para programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares). Com informações do G1.


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