Ruy Medeiros
O Tribunal de Justiça da Bahia parece estar fadado à desunião e ao lamento. Antes, sob forte e decisivo controle de Antonio Carlos Magalhães (que chegou a dizer que exercia o controle externo dessa Corte), passou por período posterior marcado pela esperança de que ganharia autonomia e convivência democrática. Mas a substituição da hegemonia de ACM pela de um grupo, que alcançou alguns avanços, não foi suficiente para democratizar o Tribunal e alcançar a pacificação entre seus desembargadores. Desgastadas, as sucessivas administrações passaram a sentir o constrangimento de ver desembargadores frequentando páginas e colunas de jornal, envolvidos em notícias que não honram o judiciário. E, no entanto, muitos dos seus integrantes não viveram sequer o momento de controle de ACM e da ruptura.
As últimas eleições para escolha de dirigentes do TJ-Ba foram marcadas por teimosa esperança. Afinal, ex-gestores encontravam-se respondendo a graves denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá dizer se as acusações procedem ou não procedem. É aguardar.
A poeira da eleição dos novos gestores mal assentou e ocorre o lamentável incidente entre uma produtiva Desembargadora e o Presidente do TJ-Ba, no qual foram depositados anseios de abertura e de normalização de práticas administrativas, tão esperadas. E é de esperar-se que não sejam malogradas.
A Desembargadora Rosita julga-se vítima do denuncismo anônimo que ultimamente foi alimentado pelo próprio Estado brasileiro. É que, sem provas convincentes, foi denunciada de participar (influenciando ou despachando) de processos nos quais marido e filhos (dos quais se desconhecem práticas inidôneas) atuam. A Desembargadora dirige toda sua indignação contra o Presidente da corte baiana. De forma pública não se conhece o posicionamento do Presidente do Tribunal. Este mantém-se no rigor de que deve ser preservado o sigilo que rege processos administrativos do mesmo jaez. Mas os fatos vem-se tornando públicos e é preciso que os boatos sejam substituídos por informação segura, preservando-se o direito de ambos os envolvidos gozarem da presunção de não culpabilidade.
O TJ-Ba, desde há muito tempo, necessita de democracia. O Presidente da OAB-Ba, Luiz Viana Queiroz, concitou-o (e ao MP) a um pacto para busca de soluções dos problemas da Justiça, inclusive o redimensionamento da receita, a ampliação do número de juízes, as prerrogativas dos defensores, a busca do número necessário de desembargadores, a qualidade das decisões… A iniciativa ficou paralisada. É pena.
O percurso para um clima de respeito e de democracia, embora ensaiado não se tem mostrado tranquilo e eficaz, como os fatos indicam, inclusive os que envolvem a Desembargadora (até então, por justiça, imune de acusações) e o Presidente do TJ que assumiu um Tribunal cuja história recente, por culpa de alguns (não todos os desembargadores, é bom frisar), não é exatamente aquela que a sociedade espera de um poder republicano. Cautela, democracia, ampla discussão dos caminhos do Tribunal pelos interessados: juízes, desembargadores, membros dos Ministério Público, advogados e servidores. É preciso que o TJ-Ba firme uma política de atuação consensual, democrática, sem isso a angústia se instala: para onde vai o TJ-Ba?
Espera-se dos envolvidos na última celeuma – a Desembargadora e o Presidente – que o conflito seja início de reflexão sobre o TJ de que a Bahia necessita.
Sim, é certo que Eduardo Alves da Costa (poeta de Niterói e do Brasil) no seu longo poema “no caminho com Maiakovski”, nos alerta contra a passividade, mas também contra a pouca democracia:
A mim, quase me arrastam / pela gola do paletó / à porta do templo / e me pedem que aguarde / até que a Democracia se digne aparecer no balcão./ Mas eu sei, / porque não estou amedrontado / a ponto de cegar, que ela tem uma espada / a lhe espetar as costelas/ e o riso que nos mostra/ é uma tênue cortina/ lançada sobre os arsenais.
Em seu affair em relação ao Presidente do TJ, a Desembargadora cita parte de um poema que muitos atribuem a Maiakovski (ela própria tem a cautela de não os atribuir ao bardo de todas as Rússias). Trata-se dos versos que combatem a passividade. Isso é bom. Mas há um trabalho coletivo a ser feito.
Os versos fortes de Eduardo Alves da Costa são realmente tidos por muitos como obra de Maiakovski. São Maiacoivisquianos certamente, e o poeta revolucionário da Rússia os subscreveria.
Importa em dizer que nos apontam caminhos de resistência e da democracia, preocupação de todos aqueles que atuam no campo jurídico.