Durante o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visava a desobstrução de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares nesses espaços, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas de Vitória da Conquista. Para fixar o prazo para correção das irregularidades apontadas pela Gerência de Posturas em pontos comerciais das Avenidas Olívia Flores e Ivo Freire Aguiar, no bairro Candeias, e Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está sendo elaborado pelos representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e proprietários de bares e restaurantes. Nessa sexta-feira (18), mais uma reunião foi realizada com o objetivo de ouvir o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a respeito do padrão a ser utilizado nos passeios dos estabelecimentos. Realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, a reunião também contou com a presença de representantes do Ministério Público.
2 Respostas para “Conquista: Prefeitura e MP elaboram TAC para organização de calçadas”
Solano Campos Freire
Uma medida louvável das autoridades, mas uma medida assim devia ser austera e incorruptível, com fiscalização ostensiva, multas altas e puníveis com o fechamento permanente dos estabelecimentos reincidentes. Pois se não for assim isso vai ser mais uma atitude sem lógica e que não beneficia os cidadãos de Vitória da Conquista, principalmente idosos e crianças que não conseguem caminhar nos passeios com carros, motos, materiais de construção, mesas, cadeiras de bares e por aí vai, o infinito de barreiras, invadindo o espaço destinado a circulação de pessoas.
Uma falta de respeito e vergonha, que pode ser transformada através de atitudes firmes e conscientes, daqueles que tem o poder para modificar tais absurdos.
DEUS nos ajude.
Henrique Castro
Acho correto essas medidas – embora, tardia. Porém, em Vitória da Conquista o problema em relação as calçadas é muito mais sério e, não basta apenas obrigar os estabelecimentos comerciais a desobstrui las, é preciso exigir que os mesmos, bem como os proprietários de imóveis residenciais cuide de suas calçadas. Para quem não tem dificuldades físicas para já é complicado andar pelas ruas de Conquista por causa dos altos e baixos das calçadas, buracos, tampas de água soltas, cerâmicas escorregadias, veículos, etc, agora imagina para pessoas com dificuldades.