Paulo Pires
“O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros ao longo do ano, chegou nesta terça-feira (12/08/14) à marca de R$ 1 trilhão de reais”.
“O valor foi atingido por volta das 11h e com 15 dias de antecedência na comparação com 2013. Isso demonstra, segundo a Associação Comercial, o aumento da carga tributária no país”.
O dado sobre o aumento é real, porém a conclusão é falsa. Não houve aumento de impostos (alíquotas ou novos tributos), mas sim de recolhimentos por parte dos contribuintes.
O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Larry Holmes Jr dizia que quando pagava impostos, tinha a sentimento de estar comprando civilização.
No Brasil esse sentimento seguramente não é o mesmo. Não pelo fato da quantidade e volume que pagamos, mas pela contrapartida que a Sociedade tem em termos de contrapartida oriunda dos Serviços públicos oferecidos.
Está errado afirmar que somos vítima da maior carga tributária do mundo. Isso improcede, pelo menos em termos nominais. Estamos aí pela 28ª a 30ª posição, segundo dois renomados professores da Universidade de São Paulo, professores Sérgio de Iudícibus e Marcelo Pohlmann.
O que ocorre com os impostos no Brasil é o mesmo que ocorre em quase todos (ou todos) os países: Má destinação ou desvio dos impostos, especialmente em se tratando de impostos federais. No caso dos Impostos Municipais, boa parte das Prefeituras do País age rigorosamente conforme os melhores princípios da administração pública: Eficiência, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Publicidade. Temos como exemplo próximo, o caso da boa aplicação dos Impostos Municipais em Vitória da Conquista que é inquestionavelmente exemplar.
Voltando ao aspecto conceitual do imposto diríamos que ninguém voluntariamente gosta de pagar um encargo cujo enunciado diz, artigo 16 do Código Tributário Nacional: “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
Mas isso, por outro lado, justificaria a imensa sonegação no Brasil? Para termos ideia de como ela é danosa para a Sociedade Brasileira, vamos entender o que é o Sonegômetro.
Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), para detectar o rombo no processo de Arrecadatório no País. Em 2013 o montante de sonegação no Brasil chegou a marca de 415 bilhões de reais. 10% do PIB nacional.
Quantas Escolas, quantos Hospitais, quantas Universidades poderiam ser construídas com esse montante? A inequação reproduz o paradoxo de um comercial de um famoso biscoito: “Eu sou fresquinho porque vendo mais ou eu vendo mais porque sou fresquinho?”. Para o sonegador a inequação equivale ao seguinte: “Eu sonego porque o governo não presta ou eu não presto porque o governo sonega?”. Pela fala do juiz Holmes Jr. ainda temos muita gente longe da Civilização. É isso aí…