A Santa Casa de Misericórdia é uma irmandade que tem como missão o tratamento e sustento a enfermos e inválidos, além de dar assistência a recém-nascidos abandonados na instituição. Mas a falta de apoio com os poderes públicos tem dificultado a operação destas instituições que já fecharam quarenta hospitais na Bahia nestes últimos dez anos. Em entrevista ao Blog do Anderson nesta quinta-feira (14), o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades. Filantrópicas da Bahia (FESFBA), Mauricio Almeida Dias Pereira, disse esperar um “novo olhar para o setor”. Confira a entrevista na íntegra a seguir.
“Nós avançamos muito em sermos reconhecidos como os melhores parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda não temos o olhar da reciprocidade no financiamento. O poder público tem no setor filantrópico o seu maior parceiro da assistência hospitalar, não é a toa que os hospitais filantrópicos são responsáveis por 51% da assistência prestada pelo SUS no Brasil. Contudo, nós recebemos do Ministério da Saúde apenas 9,8 a 10% do orçamento do Ministério para quem produz 51% de assistência. Isso é uma incoerência, nós precisaríamos ser tratados da mesma forma que os hospitais públicos são tratados. Se você for procurar saber quanto o poder público estadual, federal ou municipal banca para custear um hospital estadual, vocês vão perceber que para cada um real de produção calculado na tabela do SUS, que é o que nós recebemos, o estado, ou governo federal, ou município, aporta de 5 a 15 vezes o valor da produção no SUS para completar o custeio do hospital, porque reconhece que o SUS é insuficiente. Contanto, nos hospitais filantrópicos, querem que eles sobrevivam exclusivamente com esses recursos federais da tabela e os poucos incentivos que existem, que não são suficientes se quer para pagar metade do custo do serviço”, declarou. Ele alega que por conta dessa falta de financiamento provocou o fechamento das instituições.
“A falta desse financiamento justo fez com que fechassem na Bahia mais de 40 entidades nos últimos 10 anos. Posso listar o hospital do Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Amaro, nas Áreas das Farinhas, Itacaré… todos fecharam. Eu citaria uma lista de entidades filantrópicas que fecharam. Algumas estão reabrindo sob a gestão de outras entidades filantrópicas de grande porte, como é o caso de Itapetinga, que fechou e reabriu como Fundação José Silveira, mas se essa não fosse uma entidade top de porte elevado que permitisse com recursos para poder bancar o prejuízo que Itapetinga ainda hoje tem essa entidade não estaria reaberta, estaria fechada. Só que são poucas entidades que tem estrutura para bancar um contrato deficitário como é o caso de Itapetinga apenas com o compromisso social de servir a população, nem todas têm essa condição. As outras que não conseguem uma fundação para administrar vão fechando e permanecem fechadas”, explicou.
Ainda de acordo com o presidente da FESFBA, das quarenta oito irmandades tentaram “reabrir sob gestão das prefeituras e foram um desastre”. “Em Cruz das Almas, a prefeitura tentou assumir e foi um desastre. Senhor do Bonfim, a prefeitura tentou assumir e foi um desastre pior ainda do que a administração anterior. Estão fechando radicalmente, outras fecharam reabriram sob a gestão de outras filantrópicas, é o caso de Miguel Calmon, reabriu sob gestão do Hospital Português. A entidade Conceição do Coité reabriu sob gestão do Hospital Português. Nós temos na atividade de Santo Amaro, estava sob gestão da Fundação José Silveira e agora está sob gestão da PMI e assim vão. Algumas estão reabrindo e enfrentando dificuldades, mas sob gestão de terceiros. Só que isso não dura muito tempo porque a causa do problema não foi eliminada que é o financiamento justo, o pagamento, pelo menos do custo do serviço”, concluiu.