Discutir a preservação das duas unidades de conservação (UC) existentes no município de Boa Nova e buscar soluções que atenuem os impactos no meio ambiente foram os objetivos da reunião realizada pelo MPF no dia 21 de agosto, com participação do Ministério Público Estadual, do secretário de administração do município, de representante da diretoria de meio ambiente do município e dos chefes das UCs Parque Nacional (Parna) de Boa Nova e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) em Boa Nova. A Parna Boa Nova é uma das maiores UCs existentes no país, ocupando cerca de 15 mil hectares se consideradas em conjunto com a REVIS Boa Nova. Criadas em 2010 para proteger e regenerar os ecossistemas naturais da transição entre Mata Atlântica e Caatinga, as unidades de conservação também são áreas ricas em aves: cerca de 428 espécies conhecidas até o momento. A reunião organizada pelo MPF em Vitória da Conquista é parte do Procedimento Preparatório nº 1.14.007.000510/2014-80, instaurado com o objetivo de obter a regularização fundiária e a consolidação das referidas UCs. Durante a reunião, diversos pontos foram levantados, como a falta de estrutura do ICMBio local e a existência de um lixão dentro do Parna Boa Nova. Uma nova reunião irá ocorrer em outubro, dessa vez com a presença dos prefeitos da região e órgãos envolvidos para aprofundar os debates. Procedimento Preparatório – é o estágio inicial de investigação de uma representação feita ao MPF. A partir de sua instauração, o procurador reúne informações para determinar o destino do caso, que pode resultar na expedição de recomendações, ações civis ou penais ou mesmo ser arquivado.
Boa Nova: Em Conquista, MPF busca consolidação das Unidades de Conservação
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