Em discurso proferido na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) disse que temas da conjuntura nacional como democracia, reforma política, representação e participação popular devem permear o debate da sociedade brasileira. De acordo com o deputado, passado o embate eleitoral, as lições que ficaram desse processo possibilitará um debate “sereno”, “amplo” e “profundo” que esses temas exigem. “O aspecto mais positivo da conjuntura é que tem se tornado absolutamente claro que o aprofundamento da democracia é uma tarefa da qual a sociedade não vai se furtar. Não vai ser uma batalha de dois ou três idealistas, ou das bancadas de alguns partidos nas casas legislativas”, avaliou o Waldenor Pereira. Nessa perspectiva, o deputado lembrou que o Partido dos Trabalhadores traz no DNA a preocupação com o aprofundamento da democracia. Ele frisou que desde o início da formação do PT, a consolidação do Estado democrático esteve no centro das atenções da agremiação e essa é uma das principais razões de existirmos como agremiação partidária. “Não escondemos o orgulho de termos contribuído para a expansão da cidadania no Brasil, seja no campo propriamente político, seja no campo social e econômico”, disse. Leia na íntegra o discurso que foi também reproduzido pelo Portal do PT e Blog da Dilma.
O petista analisou que, apesar de todos os avanços conquistados, há um certo desconforto da sociedade com o funcionamento das instituições políticas. Para ele, seria um erro desvalorizar o surgimento desse sentimento de mal-estar, mesmo sabendo que a “má vontade” com a democracia tem origem numa parcela de setores sociais que “perderam privilégios com o fortalecimento das camadas populares”.
“Falo com a tranquilidade de quem registrou a ambiguidade da situação que estamos vivendo, quase com as mesmas palavras com que o faço agora, bem antes de o desconforto popular começar a se expressar, inclusive nas ruas, com a força que adquiriu no último ano. Enfrentamos o desafio de proteger o que já alcançamos em termos de avanço institucional, ao mesmo tempo em que preparamos os passos que nos faltam no caminho da democracia”, reiterou Waldenor Pereira.
Reforma Politica – O deputado contou que ao longo do debate sobre Reforma Politica, na comissão especial da Câmara que tratou do tema e da qual ele fez parte, constatou-se a vontade da população de participar ativamente da “regeneração” institucional do país. Segundo ele, as manifestações populares de junho de 2013 apontaram para a necessidade de uma reforma política. Como exemplo dessa necessidade apontou para a proposta de iniciativa popular para a realização de plebiscito a respeito da convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político que obteve cerca de sete milhões e meio de pessoas de assinaturas favoráveis.
“Por que essa iniciativa merece destaque? Justamente porque ela é a manifestação mais clara da capacidade de organização e mobilização da sociedade brasileira. Há uma militância social, política e cultural no Brasil que não pode ser esquecida ou subestimada”, reconheceu.
De acordo com Waldenor, o plebiscito popular representa “um importante instrumento de mobilização e de discussão massiva das grandes questões nacionais. Se ele colocou nas ruas um tema do porte de uma constituinte sobre o sistema político, o Congresso Nacional não pode deixar de discuti-lo”.
Representação – De acordo com Waldenor, a representação trata de uma responsabilidade, principalmente dos detentores de mandato de representação política. “Para nós, que estamos no Congresso Nacional por escolha popular, o ponto de partida de qualquer atitude transformadora é nos imbuirmos da dignidade de nosso cargo”, afirmou.
Participação Popular – O petista disse estar convencido de que as pessoas que se colocaram contra o Decreto nº 8.243/14, da presidenta da República, que explicitou o compromisso do governo com uma administração participativa, não perceberam sinalização importante ao dar sinais concretos à população de que ela nunca mais seria mera expectadora das decisões públicas. Para Waldenor, “sem sinais claros nesse sentido, a frustração com a política irá apenas crescer, prejudicando o funcionamento dos próprios órgãos estatais de representação”.
Benildes Rodrigues