As manifestações, o PT e a Constituinte

Adroaldo Almeida

Agora em março de 2015 completamos 30 anos de democracia ininterrupta no Brasil, no mês passado o PT fez 35 anos de existência e a Constituição Brasileira já tem mais de 26 anos e 85 emendas. A nossa democracia ainda é jovem e sobrevive num arranjo que mantém atores expressivos dos tempos da ditatura em todos os setores dos poderes, sobretudo no parlamento, mas também no Executivo e no Judiciário ainda sobrevivem práticas, regulamentos e líderes do passado autoritário, um arremedo de concertação política que contamina um futuro de melhor representação popular e gestão democrática. Leia na íntegra a opinião do advogado e ex-prefeito de Itororó.

Entretanto, formal e tecnicamente, tudo está funcionando. Existem debates e produção de leis no Congresso, o Judiciário exara decisões, o Governo toca grandes obras, a Imprensa denuncia diuturnamente, a Polícia tem investigado e o Ministério Público denunciado crimes, inclusive com prisões de alguns maiorais tanto da política como dos detentores da riqueza.

Todavia, há uma tensão política que se agrava, vai para as ruas e pode tornar-se enfretamento social. Mas, não é novidade, ocorreu em 1998 no tempo de FHC; em 2005, com Lula e nas manifestações de junho 2013. Então, o que está acontecendo e qual a saída menos dolorosa? Parece-nos, apressadamente, que a resposta está no sistema e no modelo. O exercício dos poderes na democracia que temos está muito distante do povo, que, percebendo isso, cansou e resolveu mudar. As formas de gerir o Estado e distribuir o poder chegaram ao limite, estão esgotados, finalizados e exauridos. Não se trata apenas de corrupção numa empresa. Não há uma crise de representação, nem política, tampouco de governo. Existe o fim de um jeito e de uma maneira de tomar decisões. Não há destreza política necessária, nem arranjo legal para a conveniência dos representados. Um tempo se acabou.

No meu entendimento e como membro ativo da legenda, ainda no calor da hora, entendo que o PT ainda é o partido legitimado para liderar essa nova jornada, por ser de massas, popular e democrático internamente, mas precisa se reerguer, levantar bandeiras e gritar nas ruas. Unir a sociedade não necessariamente para suas teses, mas para enxergar a virada no tempo histórico que se apresenta: Uma Constituinte Exclusiva, fora de Brasília e do Congresso, para a reforma dos Poderes, todos eles, Executivo, Judiciário, Legislativo e seus suplementares e complementares, o Ministério Público e a Polícia.

Um novo tempo, uma nova ordem.

Itororó/Ba, 15 de março de 2015.

Adroaldo Almeida, advogado, ex-prefeito de Itororó/Ba.