Crime Virtual: Médico conquistense é vítima de trote

O médico conquistense Bruno Prado foi vítima de um crime virtual na manhã desta quarta-feira (27). Um falso perfil do Facebook anunciou que o dermatologista teria sofrido um acidente de trânsito, quando ao perder os freios o carro colidiu-se com um boi. Por telefone com o Blog do Anderson, doutor Bruno Prado, muito abatido, lamentou o ocorrido e agradeceu às inúmeras manifestações em apoio a esse fato. Confira as possíveis punições para quem cometer esse tipo de delito.

Atenção: Perfil falso É CRIME!

Art. 299 Código Penal (Falsificação de documentos)

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena: Reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Artigo 307 Código Penal (Falsidade ideológica)

Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena: Reclusão, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Criar um perfil falso para se passar por outrem, tanto no Twitter como em outras redes sociais, é crime em diferentes níveis de gravidade. A utilização indevida da imagem de alguém pode ser punida civilmente através de uma ação movida pela vítima. Já o uso da imagem juntamente com dados pessoais caracteriza o crime de falsa identidade.

Quando há intenção de prejudicar ou se aproveitar, o crime é ainda mais grave: a falsidade ideológica. Um perfil falso criado para fins ilícitos e para prejudicar a pessoa “clonada” pode também ser enquadrado no crime de difamação. Em todos os casos, os perfis podem ser legalmente retirados do ar e a vítima tem direito a indenização.

Perfis abertamente falsos e que fazem sucesso não isentam o criador da punição. Não adianta se defender dizendo que é uma brincadeira, o crime e as consequências são os mesmos.