Guilherme Menezes: “Projeto do ISS” reduziria a tarifa; proposta de vereadores é inconstitucional

Foto: Captura/BLOG DO ANDERSON | TV UESB
Foto: Captura/BLOG DO ANDERSON | TV UESB

Durante entrevista à TV UESB, cujo vídeo o BLOG DO ANDERSON reproduziu na íntegra nesta segunda-feira (20), o prefeito Guilherme Menezes de Andrade detalhou o processo de aumento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano e revelou o que motivou a retirada do Projeto de Lei, que reduziria de 5% para 2% a alíquota do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], cuja proposta original fora rejeitada por 15 dos 21 vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.  “Olha, foi um reajuste amplamente discutido dentro do Conselho Municipal de Transportes, que ele é representativo de todos os segmentos da sociedade de Vitória da Conquista, com assento para estudante universitário, estudante secundarista, para dois vereadores, inclusive representando o Poder Legislativo Municipal, e vários outros segmentos da sociedade”, comentou. “Foi uma eleição de treze votos a quatro por esse reajuste, tanto que a Prefeitura deu um reajuste para todos os servidores acima de 8% e para professores chegou a ultrapassar a 14%, de 13,01% até acima de 14% para professores, que nós entendemos a necessidade no caso da Prefeitura de dar esse aumento, tanto que não houve greve, houve discussões com o sindicato, uma pauta que nos foi colocada”, afirmou o gestor petista.

Guilherme

Sobre o preço da passagem, que passou de R$ 2,40 para R$ 2,80 no início desse mês, ele disse que era um debate discutido há muito tempo. “Então foi um debate, nós não gostaríamos que não fosse aumentado nada, mas houve a necessidade”, salientou. Pela primeira vez ele falou diretamente sobre o polêmico Projeto do ISS, alegando que a retirada veio por conta da inconstitucionalidade de uma emenda proposta por um grupo de edis. “Inclusive enviamos para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para reduzir a receita para o Município, reduzindo a alíquota do ISS de 5% para 2%. A maioria dos vereadores achou por bem que a redução dessa tarifa estivesse condicionada ao não aumento da tarifa durante um ano. Como é inconstitucional, preferi enquanto prefeito para aguardar um momento mais propício para estar rediscutindo com a Câmara de Vereadores, porque essa redução de receita da Prefeitura de 5% para 2% vai, nós vamos colocar para reduzir um pouco a tarifa de ônibus, portanto para aqueles que pegam ônibus todos os dias”, completou. Assista a entrevista de Guilherme Menezes ao jornalista Juraci Santana.


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