Ruy Medeiros
Em momentos de instabilidade ou de crise, o espírito crítico parece refluir em muitas pessoas e para essas parece ser desnecessário analisar com maior critério fatos e fenômenos. Não surpreende, no contexto atual, que surjam ataques isolados à Ordem dos Advogados do Brasil: alguns são reveladores do interesse de instrumentalizá-la; outros revelam a sobreposição de um desejo, que justifique acusações infundadas, sobre a realidade. Leia mais.
A OAB tem por finalidade “defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. E também: “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.
O Conselho Federal da OAB é extenso: seu pleno é composto de três conselheiros de cada unidade federativa e dos seus ex-presidentes (membros honorários vitalícios).
O grande número de integrantes do Conselho Pleno tem tido como contrapartida grande diversidade de orientações políticas e jurídicas. Há Conselheiros do PSOL, DEM, PT, PSDB, dentre outros, e sem filiação partidária. As decisões do Conselho são antecedidas de debate democrático, e devem ser implementadas pela Diretoria, coletivamente.
A OAB não tem deixado de manifestar-se sobre a situação atual. Também não tem-se aliado a esse ou àquele partido político. Quem a acusa de aliança ou omissão deve apresentar fatos concretos. Mas certamente a OAB não será instrumentalizada. Decidirá sempre após ampla discussão interna, sem prejuízo de interlocução, na sociedade, com outras entidades.
É preciso sempre defender a OAB dos ataques sem fundamento e isso cabe a todos nós, advogados.
Não é demais dizê-lo.