Mundo Animal: deputado Marcell Moraes na luta pelo fim do confinamento de pássaros engaiolados

Com o objetivo de preservar a fauna do estado e ao mesmo tempo fomentar uma maior consciência da necessidade da preservação ambiental, a fim de deixar um legado para as futuras gerações, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou o projeto de lei n° 21.380/2015 na Assembleia Legislativa que proíbe o confinamento de pássaros em gaiolas. “Embora seja crime maltratar animais, algumas pessoas não param para pensar sobre as diversas formas de maus-tratos. Manter pássaros em gaiolas pequenas, impedidos de voar e expostos a todo tipo de condições climáticas é uma forma de maltratar e, por isso, essa prática deve ser proibida”, afirmou o deputado. O projeto prevê multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por animal que esteja confinado em gaiolas. O comerciante ou empresário que tentar burlar as leis sofrerá uma multa, com valor calculado pelos órgãos competentes e a sociedade empresária, de direito ou de fato, terá o alvará de funcionamento suspenso temporariamente se for flagrado comercializando pássaros em gaiolas. Marcell Moraes afirmou que o projeto prevê apenas que pássaros adquiridos legalmente e registrados nos órgãos competentes sejam mantidos em cativeiro, ainda assim, com diversas regras, como viveiros de alvenaria e telas adequadas a cada espécie e tamanho, com cobertura, bebedouros, banheira removível para banho, comedouros suspensos, poleiros pendulares e fixos, entre outras.  “A Bahia é rodeada por exuberante natureza, celeiro de várias espécies de aves. O homem deve viver em sintonia com o meio ambiente e prender pássaros em gaiolas, ou mesmo comercializá-los ilegalmente, traz desequilíbrio”, completou o parlamentar.