Gutemberg Macedo: resposta ao ex-presidente Jorge Maia

Prezado Colega e ex-Presidente JORGE MAIA.

Graças a Deus, nossa atividade profissional é necessariamente marcada pela dialética e pela interpretação de fatos e provas. Mas não só isso, a língua pátria é um instrumento menos positivista que a formação dos profissionais do Direito de nosso Brasil. Repito, então, por força das circunstâncias: JAMAIS afirmei que os ex-Presidentes da OAB nada fizeram pelos advogados; JAMAIS fiz qualquer crítica política ao trabalho dos que me antecederam; JAMAIS pensei sequer que a OAB não existisse antes de 2008 (e nem poderia). Até porque os tenho, em sua maioria, o que inclui a sua pessoa, a quem muito estimo e admiro, como REFERENCIAIS DA ADVOCACIA DE CONQUISTA E REGIÃO. Leia na íntegra.

Fiz um vídeo de campanha, arcado com recursos próprios, mostrando o trabalho que nós desenvolvemos em nossa gestão a partir de 2008, seja no aspecto estrutural, na implantação de serviços e nas lutas institucionais para melhoria do Judiciário local e em defesa da Sociedade. E somente o fizemos depois de tanto ouvir que a gestão atual nada fez.

Não me consta que a Resolução Eleitoral da OAB proíba a filmagem de instalações ou de prédios públicos, mas sim o uso delas para atos de campanha. E garanto que nunca o fizemos, sequer uma reunião, a não ser nas eleições de 2009, quando todos os candidatos, de modo civilizado e democrático, discutiram a divisão de espaços e das mídias locais, o que não foi possível no atual pleito pela injustificada resistência do candidato que o senhor apóia.

Porém, algumas informações em sua manifestação levada aos colegas, especialmente aos mais jovens que não conheceram a situação discutida, devem ser corrigidas e esclarecidas:

1º) Em 2007, quando se discutiu a necessidade de vender o terreno que o Município doou à OAB local para construção do Clube, não havia mais estrutura nenhuma que pudesse sequer ser chamada de Clube; o terreno fora invadido por movimentos de sem teto; era uma área abandonada, depredada, lúgubre e, por sinal, muito desvalorizada à época, inclusive porque o senhor esqueceu de dizer na sua manifestação que era vizinha ao antigo “PINICÃO”; e, além de não haver mais clube, não havia mais a cultura de se freqüentar clubes em Conquista.

2º) A decisão da venda da área foi aprovada em Assembléia Geral dos Advogados, precedida de autorização da Seccional, da Câmara de Vereadores e do Prefeito Municipal de então. Foi realizada mediante prévia avaliação de profissionais do ramo e levada a efeito por uma comissão formada por mim, Dr. MARCELO NOVA e DR. JAILTON BOTELHO, na forma de concorrência pública, na modalidade pregão presencial, com considerável sobrepreço para os valores de mercado da época (oito anos atrás). Tanto assim que, sem ajuda da Seccional, adquirimos a nova sede, reformamos, construímos o auditório e mobiliamos nossa atual Casa dos Advogados.

3º) O senhor e o seu grupo foram contrários à aquisição da nova sede, que além de ser a melhor do interior da Bahia, desde sua inauguração tem intensa freqüência de todos os colegas, sem distinção, seja para as atividades acadêmicas, festivas, treinamento do PJE, massoterapia, para uso do escritório virtual, biblioteca, movimentos sociais, para reclamações da sociedade e demandas dos colegas, ou, simplesmente, para tomar um cafezinho ou o famoso chá de D. Marlene.

4º) Quando nos referimos ao “deserto” da OAB local, utilizamos uma figura de linguagem, uma metáfora, para asseverar, como agora asseveramos, que a Subseção local oferecia aos advogados até 2008 apenas e tão somente um serviço: uma fotocopiadora. De estrutura física: uma sala emprestada do Fórum João Mangabeira, em péssimas instalações, em condições indignas dos advogados, e uma sede que vivia às moscas, sem a mínima funcionalidade e/ou frequência.

5º) Ao contrário do que o senhor afirmou, o EXAME DE ORDEM veio para Conquista por esforço e iniciativa do Presidente FÁBIO MACEDO, inclusive porque perdemos um jovem bacharel no retorno de Ilhéus, onde eram feitas as provas. O pleito foi atendido pelo ex-Presidente SAUL QUADROS, por gestão da OAB local.

6º) Cursos telepresenciais e recorte digital gratuito também foram serviços implantados na gestão de Dr. FÁBIO MACEDO, por requerimento do Colégio de Presidentes de então atendido pelo ex-Presidente SAUL QUADROS.

7º) De fato houve um erro na informação do vídeo, gratuitos foram apenas os cursos telepresenciais, mas não os presenciais, oferecidos aos advogados jovens a valores módicos (R$ 50,00 em média). Sua inconformidade está correta. Infelizmente, tivemos de cobrar pequena taxa de adesão aos colegas, que ajudaram a suportar 30% das despesas. Digo, infelizmente, porque gostaria imensamente de tê-los oferecido gratuitamente. Mas a atual gestão estadual da OAB, a quem o seu grupo apóia, fez questão de dificultar o que pôde e o que não pôde para a Subseção de Vitória da Conquista, negando recursos que foram generosamente distribuídos não apenas às Subseções aliadas, mas também ao pré-candidato escolhido para a sucessão local há mais de dois anos.

8º) As salas de apoio das comarcas circunvizinhas e a da Justiça Federal foram equipadas com recursos próprios da Subseção, inclusive as de Planalto e Barra do Choça, para as quais recebemos pequena ajuda da Seccional na gestão SAUL QUADROS. O atual Presidente estadual foi convidado para a cerimônia por questão de respeito institucional e boa convivência democrática. A reforma da Sala de Anagé, instalação das Salas de Cândido Sales e Tanhaçú foram feitas com recursos da Subseção, a última em parceria com a Subseção de Brumado, sem um centavo da OAB BAHIA.

9º) Os serviços da massoterapia, da VAN e do treinamento do PJE foram trazidos para Conquista por esforço coletivo do Colégio de Presidentes, atendidos por Dr. David Bellas e por Dr. José Nélis, Presidentes da CAAB, depois de mais de dois anos de embates institucionais para estender os benefícios da capital para o interior. Tanto assim que o transporte veio para Conquista, Feira e Itabuna na mesma semana. Os “pais” adotivos da iniciativa, pouco me importa, porque nunca fiz propaganda de nenhum dos três serviços para minha autopromoção.

 

10º) De fato, as novas unidades judiciárias que vieram para Conquista, incluindo aí a 2ª Vara Federal, que nos esquecemos de mencionar, estão previstas na LOMAN, assim como todas as demais. Agora experimenta, Dr. JORGE, como gestor da OAB local, ficar sentado esperando a boa vontade dos Tribunais para recebê-las em nossa comarca ou para conseguir juízes para as comarcas vagas, como ficaram por mais de ano Condeúba, Encruzilhada e Cândido Sales, para ver o que acontece. Não me recordo de ter visto nenhum dos Conselheiros Estaduais que compõem seu grupo, muito menos o candidato, na lida junto ao TJ ou ao TRF para ver instaladas as novas Varas ou para o preenchimento das unidades vagas. E lhe afirmo, a luta foi árdua e dessa luta participamos ativamente, incansavelmente.

11º) De fato, o senhor não advoga na área criminal, e não imagina o que era atender os internos numa sala do Presídio Nilton Gonçalves sem qualquer reserva, na presença dos agentes penitenciários. Senão não faria tal crítica àquela “pequena sala”, que foi mobiliada pela Subseção, com recursos próprios, por duas vezes, mas que hoje possibilita a entrevista mais humana e, principalmente, com absoluta reserva entre os colegas e seus clientes. Aquela pequena obra foi custeada pela Subseção. Se o grupo de advogados mencionado pelo senhor mobiliou o espaço pela terceira vez, inclusive de modo precário, diga-se de passagem, é porque a Seccional não atendeu ao pedido da OAB local de fornecer novo mobíliário.

12º) Sobre as representações e reclamações correcionais que levamos à Corregedoria e ao CNJ contra Magistrados, em defesa das prerrogativas da Classe e de uma melhor prestação jurisdicional, pelo que percebo de sua análise, de fato, deve ter sido um erro da atual gestão. Melhor seria não representar, “não ser beligerante”, tanto assim que tenho absoluta certeza que o candidato a quem o senhor defende como “tábua de salvação da história da OAB local”, nunca assinou uma representação contra qualquer Juiz de Direito. Isso realmente deve ser uma grande qualidade a ser divulgada.

13º) Os valores transferidos a Vitória da Conquista pela Seccional no último triênio, do repasse obrigatório, sequer dão para custear a manutenção da sede e das salas de apoio que instalamos. Está aquém de várias outras Subseções aliadas à atual gestão estadual, por meras razões políticas. Os números, depois de obtidos por via de Mandado de Segurança, são da própria Seccional: não houve R$ 1,00 de investimento em favor de Conquista no último triênio. Arrisco dizer que seu pré-candidato recebeu, de modo irregular, diga-se de passagem, já que não é gestor, muito mais verbas da ESA para fomentar cursos e eventos fora da OAB local e para divulgar o próprio nome dele.

Por fim, caro colega Dr. JORGE MAIA, resposta adequada à prestação de contas feita no vídeo de campanha, seria mostrar o que havia de serviços e estruturas na OAB antes de 2008 e não condenar tudo que se trouxe de inovação para a advocacia local a partir de então. Tecer críticas e não reconhecer os méritos dos adversários é exercício fácil e cômodo.

Mais ainda, tenho a consciência tranqüila de que fiz todo o esforço para acabar com a desunião da advocacia em Vitória da Conquista. Tentamos implementar um Conselho dos ex-Presidentes, em vão. Criamos eventos de confraternização para a categoria, aos quais o colega nunca compareceu. E, principalmente, ainda nesta eleição, tentamos unificar todos os advogados num só projeto, e disso Dr. Délcio Medeiros é testemunha, mas vocês também não aceitaram.

Não sou eu quem fomento a divisão da advocacia, tampouco quem, sem contribuir para o processo de aperfeiçoamento institucional, desconstruo a história da OAB local com objetivos eleitoreiros.

Nunca dirigi ao colega ou aos ex-presidentes críticas de natureza pessoal, muito menos afirmações levianas de terem utilizado a OAB como extensão de seu escritório ou de serem medíocres, acusações que me são lançadas pública, injusta e imerecidamente pelo candidato que o senhor apóia em peças de campanha. Muito pelo contrário, para você e para o colega Ruy Medeiros, além de reconhecimento, apesar das diferenças políticas que nos separaram a partir de 2007, só dirijo palavras de admiração.

Todavia, colega JORGE MAIA, devo afirmar também que nunca me curvarei à política do chicote e do saco de dinheiro. Conquista já vivenciou esta situação no período da ditadura militar e sempre soube resistir. A diferença de agora, é que quem está com as ferramentas na mão é pessoa aliada política ao seu grupo, talvez por isso a dor alheia e a perseguição lhes sejam indiferentes.

Concluo dizendo: agradeço a todos os Presidentes, a começar pelo esquecido Dr. Coriolano Sales, o pioneiro na OAB local, pela história de nossa Subseção e pela construção coletiva da credibilidade da OAB, que espero tenha prosseguimento com Dr. MARCELO NOVA (9000), pela própria história de vida, pela conduta ética e pela brilhante carreira profissional que construiu com seus próprios méritos.

E para que nossa Subseção não continue sendo vítima deste tipo abjeto de retaliação política, peço aos colegas que votem em Dr. CARLO RÁTIS (77), e assim o fazendo, além de apostarem na renovação com qualidade, possibilitarão que eu possa representá-los junto ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, para prosseguir na luta pelo fortalecimento de Conquista e de todo o interior da Bahia.

Gutemberg Macedo Jr.

OAB-BA 11.865

Presidente