A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na terça-feira (12), as contas do exercício de 2014 do Governo Jaques Wagner, acompanhando o parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT), que, experiente em gestão pública como prefeito do município de Vitória da Conquista (2002/2008), tem sido requisitado para relatar contas de instituições públicas. Leia na íntegra.
Membro titular da comissão desde o primeiro mandato, Zé Raimundo foi escolhido anteriormente para relatar contas anteriores do Executivo, do Tribunal de Justiça e dos tribunais de contas do estado (TCE) e dos municípios (TCM). Para este último relatório das contas de Wagner, o deputado destacou que fez minucioso estudo, juntamente com a sua assessoria jurídica, tomando como referência o desempenho contábil-financeiro global e, de forma especial, a análise dos índices e exigências legais para a aplicação das dotações orçamentárias. “Assim, ficou constado que o governo cumpriu todos os índices e parâmetro legais na sua execução orçamentária de 2014, a exemplo da educação, saúde, superávit primário e gasto com pessoal”, afirmou.
O relatório das contas de Wagner reitera a conclusão do parecer do prévio aprovado pelo TCE, ressalta Zé Raimundo. “Opino pela aprovação das contas do chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2014, conforme entendimento da egrégia corte de Contas do Estado, que as considerou regulares, por entender que os fatos apresentados não possuem relevância e materialidade para macular, no seu mérito, a visão equilibrada e prudente das contas governamentais”.
O deputado ainda considerou as contas justas, legais e prudentes, da gestão que se mostrou “comprometida com o desenvolvimento de seus deveres constitucionais e a constante busca por melhores condições de vida, alimentação, mobilidade, saúde, educação, segurança, lazer e trabalho do nosso povo baiano”. As contas de Wagner ainda serão apreciadas em plenário.