Saúde Pública: Audiência Pública debate implantação do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizou, na noite desta sexta-feira (10), audiência púbica para debater a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses. Participaram do encontro, membros do Executivo e Legislativo Municipal e Estadual, Ministério público do Estado da Bahia, representantes de instituições de amparo a animais de rua, além da sociedade civil. “É um equipamento sonhado por todos, haja vista que temos aqui em Vitória da Conquista quase 8 mil animais abandonados”, disse o vereador Sidney Oliveira (PRB). O CCZ é uma unidade que tem como principal atribuição controlar zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para homens).

Em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Saúde já desenvolve esse trabalho por meio da Vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias, Imunização e Vigilância Sanitária, que realizam constantemente ações voltadas para a prevenção e controle de zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos. “Além dessas ações, o município também considera de suma importância a implantação desse serviço e, por isso, já destinou um terreno, dentro das especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, para a construção do Centro. O projeto já está concluído e estamos tentando captar recursos junto ao Governo Federal para a construção da unidade”, destacou a secretária municipal de Saúde, Karine Brito.

O terreno destinado para a construção do Centro de Zoonoses está localizado no loteamento Chácara Candeias. O projeto para a construção do Centro está orçado em torno de R$ 3 milhões. “O projeto foi cadastrado no Ministério da Saúde com recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, o que já daria para fazer os módulos que abrigariam o gatil e o canil e a área administrativa, entretanto o Ministério da Saúde não acatou o pedido alegando não ser possível a construção de parte da unidade. Estamos buscando recursos para a implantação do serviço”, explicou a secretária.

A promotora de justiça, Guiomar Miranda, frisou que após inúmeras tentativas de negociação com a Prefeitura sobre a implantação do centro, só restou acionar a Justiça. Ela lembrou que, em 2011, a Associação Amigas dos Animais (AMA) procurou o Ministério Público pedindo que a instituição provocasse a prefeitura a tomar iniciativas de proteção aos animais. Desde então, aconteceram audiências e o MP estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O gestor municipal se negou a assinar o TAC, mas encaminhou para o MP o projeto de construção do centro. Notificou o MP que já tinha reservado uma área urbana aqui no centro da cidade para a construção daquele centro, projetado, inclusive projeto feito com base naquela área”, frisou.