Para intensificar o controle das mercadorias que circulam pelas estradas baianas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Carga Pesada, com a participação de servidores do fisco e policiais militares. O posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116 (km 843), por onde circulam diariamente 2 mil veículos de carga, é o primeiro a sediar a operação, que se estenderá aos demais postos da Sefaz-Ba e terá duração de três meses em cada local.
A Operação Carga Pesada tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Durante a ação, serão intensificados os procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias pelos agentes do fisco, além da verificação dos documentos fiscais eletrônicos. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na operação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). >>>>>>
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o posto de Conquista, que acaba de passar por reforma geral, está entre os primeiros do Estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. “Essa nova forma de fiscalização permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”.
Nova fiscalização do trânsito
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A cena está começando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com a adoção de um novo modelo que amplia a eficácia da fiscalização a partir do uso intensivo de tecnologia.
Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o novo modelo representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.
Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes, explica o secretário Manoel Vitório.
Posto reformado
A reforma geral do posto fiscal de Vitória da Conquista envolveu a melhoria do ambiente de trabalho dos servidores fazendários e a requalificação da estrutura de atendimento aos contribuintes com mercadorias em trânsito, e em especial aos condutores de veículos de carga. O trabalho incluiu renovação da cobertura, pintura geral, revisão das instalações elétrica e hidráulica, requalificação de alojamentos, passeios, pavimentação e gramados e nova sinalização interna.
Nesta primeira etapa de requalificação dos postos fiscais da Sefaz-Ba, estão sendo contemplados os postos localizados em rotas de acesso ao território baiano. Até setembro serão entregues as reformas dos postos de Mucuri (Extremo Sul), Rio Real/Loreto (Norte), Urandi (Sudoeste), Candeias (Região Metropolitana de Salvador) e Antonio Cardoso (região de Feira de Santana).
O coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul) IFMT Sul, Ricardo Tubone, ressalta que, com a modernização tecnológica dos postos fiscais, houve também mudanças no processo de fiscalização, que se tornou mais ágil. “Hoje, podemos dar mais foco e direcionamento a determinadas ações fiscais, o que não era possível utilizando o processo anterior de fiscalização. As ações são baseadas nas informações dos batimentos realizados pela COE”. Segundo ele, a reforma do posto de Vitória da Conquista também ajudou na motivação dos servidores que atuam nos postos, além de ampliar a capacidade de retenção de veículos. “Já estamos realizando muito mais notificações fiscais e autos de infração mensais”, garante.