Para a safra 2016/2017, a Prefeitura de Vitória da Conquista solicitou ao Governo Federal 2 mil cotas do programa Garantia Safra. A inscrição no programa deve ser feita até o dia 19 de setembro. Além disso, para poder ter acesso a essa compensação financeira, em caso de perda de mais de 50% do que plantarem este ano, os agricultores familiares do município precisam emitir ou renovar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que lhes confere o direito às políticas públicas governamentais direcionadas à agricultura familiar. Numa reunião na manhã desta terça-feira (2) na Secretaria Municipal de Agricultura, trabalhadores rurais, líderes comunitários e representantes de sindicatos e associações foram alertados sobre a necessidade de que as pessoas que já possuem a DAP, caso esta esteja vencida, providenciem logo sua renovação; quanto aos que ainda não têm o documento, precisam emiti-lo o quanto antes. >>>>>>
Para preencher os formulários de solicitação ou renovação da DAP, os agricultores podem procurar os sindicatos rurais ou a representação local da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Ou podem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, que fica no prédio situado acima da Feira do Ceasa, na praça Catão Ferraz, s/n, Centro. Lá, a equipe de técnicos preencherá os formulários e os encaminhará à Bahiater.
Para obter maiores informações, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria por meio do telefone (77) 3420-7012.
Benefício – A cada ano, por meio do Garantia Safra, o Governo Federal introduz cerca de R$ 1,2 milhão na economia de Vitória da Conquista. Segundo o prefeito Guilherme Menezes, trata-se de “um dos programas que vieram para acabar com a pobreza, a fome e a miséria”.
A iniciativa, descrita pelo coordenador local da Bahiater, Roque Guimarães, como uma “política pública de fortalecimento da agricultura familiar”, destina-se a trabalhadores rurais que tenham renda familiar equivalente a, no máximo, 1,5 salário-mínimo por mês (ou ganho de cerca de R$ 15 mil por ano) e cultivem feijão, milho, mandioca ou algodão em plantações com áreas entre 0,6 e 5 hectares. O acesso à compensação financeira – que, no ano passado, foi concedida em cinco parcelas de R$ 170 – é condicionado à comprovação de que as perdas provocadas pela seca sejam superiores a 50% da lavoura.
É esse o perfil da agricultora Janete Viana, 37 anos, moradora do povoado de Lagoa de Maria Clemência, na região do distrito de Pradoso. Lá, por causa da estiagem, ela perdeu praticamente todo o meio hectare de milho e feijão que plantou há alguns meses. Após participar da reunião desta terça, ela compreendeu que, para ter acesso novamente ao benefício do Garantia Safra, deve providenciar a renovação de sua DAP. “Foi muito importante para eu tirar as minhas dúvidas e levar as informações para a comunidade”, afirmou Janete.