A atenção domiciliar da Bahia ganha um reforço do Ministério da Saúde com repasse de R$ 3,9 milhões contemplando os municípios de Governador Mangabeira, Macaúbas, Paramirim, Senhor do Bonfim, Vera Cruz, Vitória da Conquista, que terão aumento do limite financeiro para investimento anual com média e alta complexidade. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada cidade terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, com exceção de Vitória da Conquista que receberá pelo Fundo estadual. A finalidade é a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado. Os recursos estão estabelecidos de acordo com as Portarias publicadas no Diário Oficial da União, de Nº 3.016, de 27 de dezembro de 2016 e a de Nº 15, de 4 de janeiro de 2017. Ao todo serão R$ 38.112.000,00 incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, para atenção domiciliar de 16 estados em 53 municípios brasileiros, destinado às habilitações de EMADs e EMAPs.
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UF |
MUNICÍPIO |
GESTÃO |
VALOR ANUAL A SER INCORPORADO |
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BA |
GOVERNADOR MANGABEIRA |
MUNICIPAL |
R$ 672.000,00 |
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BA |
MACAÚBAS |
MUNICIPAL |
R$ 672.000,00 |
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BA |
PARAMIRIM |
MUNICIPAL |
R$ 672.000,00 |
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BA |
SENHOR DO BONFIM |
MUNICIPAL |
R$ 672.000,00 |
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BA |
VERA CRUZ |
MUNICIPAL |
R$ 672.000,00 |
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BA |
VITÓRIA DA CONQUISTA |
ESTADUAL |
R$ 600.000,00 |
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TOTAL |
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R$ 3.960.000,00 |