O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), a Bahia irá receber R$ 12,9 milhões. Deste montante está Vitória da Conquista que receberá R$ 1.002.845,46. Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. >>>>>>
A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.
Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.
Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.
“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
PROCEDIMENTOS – Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.
Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).
No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.
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UF |
IBGE |
ESTADO/MUNICÍPIO |
VALOR ANUAL |
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BA |
290000 |
GESTAO ESTADUAL |
R$ 1.725.993,87 |
|
BA |
290070 |
ALAGOINHAS |
R$ 328.979,53 |
|
BA |
290320 |
BARREIRAS |
R$ 205.924,96 |
|
BA |
290460 |
BRUMADO |
R$ 357.608,86 |
|
BA |
290570 |
CAMACARI |
R$ 438.720,25 |
|
BA |
291072 |
EUNAPOLIS |
R$ 484.439,23 |
|
BA |
291080 |
FEIRA DE SANTANA |
R$ 1.287.834,69 |
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BA |
291170 |
GUANAMBI |
R$ 429.045,72 |
|
BA |
291360 |
ILHEUS |
R$ 375.911,62 |
|
BA |
291480 |
ITABUNA |
R$ 470.352,02 |
|
BA |
291750 |
JACOBINA |
R$ 249.430,02 |
|
BA |
291800 |
JEQUIE |
R$ 547.611,79 |
|
BA |
291840 |
JUAZEIRO |
R$ 575.209,98 |
|
BA |
292400 |
PAULO AFONSO |
R$ 475.659,36 |
|
BA |
292740 |
SALVADOR |
R$ 2.663.847,11 |
|
BA |
292870 |
SANTO ANTONIO DE JESUS |
R$ 433.155,12 |
|
BA |
293010 |
SENHOR DO BONFIM |
R$ 453.793,11 |
|
BA |
293050 |
SERRINHA |
R$ 422.085,51 |
|
BA |
293330 |
VITORIA DA CONQUISTA |
R$ 1.002.845,46 |
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BA Total |
R$ 12.928.448,21 |
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