Executivo Conquistense: “Programa Adote um Bem Cultural” busca parcerias para revitalizar equipamentos

Foto: BLOG DO ANDERSON

O prefeito Herzem Gusmão Pereira decretou um projeto que sem dúvidas irá beneficiar e incentivar a cultura em Vitória da Conquista. Através do Decreto Nº 17.722, da quinta-feira (23), Gusmão Pereira criou o “Programa Adote um Bem Cultural, destinado a propiciar, à iniciativa privada, a possibilidade de cooperar com o Poder Público na preservação e salvaguarda dos bens e equipamentos culturais”. “Os bens culturais de propriedade privada poderão ser adotados mediante inscrição realizada pelo proprietário ou representante legal na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, mediante preenchimento de formulário próprio. “Entende-se como bem cultural os bens móveis, integrados, imóveis, acervo documental e tridimensional e manifestações culturais imateriais protegidos pela Administração Municipal, por meio dos instrumentos do tombamento, registro ou guarda de acervo histórico; Entende-se por equipamentos culturais os bens imóveis destinados à programas, projetos, atividades e ações culturais do Município, como os teatros, biblioteca, centros culturais, videotecas, exposições artístico-culturais, dentre outros, vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; O Programa Adote um Bem Cultural terá suas condições de adesão estabelecidas na celebração de termo de cooperação a ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas visando à restauração, preservação, valorização, manutenção, requalificação, reforma, de bens culturais ou equipamentos do Sistema Municipal de Cultura”. O processo de adoção é coordenador pela secretária Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha.


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