Há seis anos o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu início a desativação de comarcas alegando a redução de custos e pela “total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas”. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo.
O assunto foi tratado em reunião no TJ-BA nesta terça-feira (18), quando a juíza Marielza Brandão recebeu os deputados Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), acompanhados do prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (Tremedal), dos vereadores Daniel Magnavita Souto (Tremedal) Maria Mônica Pereira Ferraz (Tremedal) e outras lideranças políticas.
“O que queremos é que seja reavaliada essa medida, pois municípios como Tremedal, Belo Campo e Condeúba que estão em franco crescimento não podem ficar sem esse equipamento. Imagine agora uma ação que era em Condeúba, Tremedal ou Belo Campo e o cidadão ter que ir até Vitória da Conquista? ”, questionou Fabrício Falcão. “Agradeço a atenção que nos foi concedida pela doutora Marielza Brandão [Juíza Especial do TJ-BA] e esperamos confiantes na decisão do TJ-BA pelas manutenções dessas Comarcas”, complementou o comunista.