PSOL detona ministro da Educação após evento em Conquista: ‘chegou ao poder de estado por meio de um golpe’

Na última quinta-feira, dia 27 de abril de 2017, ocorreu um evento do Fundo Nacional de Educação (FNDE), no campus da UFBA de Vitória da Conquista, que contou com a presença do seu presidente, Silvio Pinheiro, do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, do prefeito de Salvador, o Sr. ACM Neto, do prefeito de Vitória da Conquista, o Sr. Herzem Gusmão e de prefeitos dos municípios da região do Sudoeste da Bahia. Leia a íntegra da “Nota de repúdio às arbitrariedades do Ministro da Educação em ato do FNDE em Vitória da Conquista”

O encontro com a presença de tão ilustres figuras teve por objetivo o anúncio da destinação, por parte do FNDE, de 110 milhões de reais para os municípios baianos. Uma excelente notícia, principalmente, se considerarmos as dificuldades financeiras enfrentadas por grande parte dos municípios do Estado. No entanto, é preciso considerar o contexto em que se efetivou a referida iniciativa. O mesmo governo, que por meio do seu ministro veio anunciar a liberação de recursos, patrocina uma reforma do ensino médio, que efetivará um processo de reprodução das desigualdades sociais, pois vai cristalizar uma educação restritiva, do ponto de vista formativo, aos filhos dos trabalhadores. Por outro lado, os segmentos abastados da sociedade encontrarão na rede privada de educação os mecanismos para obterem outra formação para os seus filhos, a futura classe dominante.

Não podemos esquecer que este governo patrocinou a PEC 241/55, a famigerada PEC do teto de gastos públicos, que atinge diretamente a saúde e a educação, congelando investimentos por duas décadas. Desta forma, não é possível desconsiderar o caráter demagógico do ato do FNDE no campus da UFBA. Primeiro, o governo federal aprova um ajuste fiscal draconiano e agora, convoca os prefeitos baianos, que servilmente compareceram, cada um, com o seu pires na mão.

Em meio a este espetáculo de servilismo que lembra a República Velha, o autoritarismo que caracteriza o Governo Federal veio à tona! Estudantes, professores e técnicos que constituem a comunidade anfitriã foram impedidos de participar do ato. A comitiva ministerial fechou as portas de acesso ao auditório em que transcorria a cerimônia. Não satisfeitos, com tamanha arbitrariedade, as autoridades responsáveis pelo evento acionaram a polícia militar para intimidar manifestantes que protagonizavam um protesto pacífico.

O ato do FNDE, concebido de modo a negar a participação da sociedade e da evidência de contradições, chegou ao fim, com as mais ilustres autoridades presentes protagonizando uma cena dantesca! Literalmente, o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o prefeito de Salvador, o Sr. ACM Neto e o prefeito de Vitória da Conquista, o Sr. Herzem Gusmão negarem qualquer possibilidade de diálogo com a comunidade acadêmica local, e optaram por sair sorrateiramente pelos fundos do campus.

As arbitrariedades que marcaram a passagem do Ministro da Educação pela UFBA, apenas evidenciam as práticas de um governo que chegou ao poder de estado por meio de um golpe parlamentar. O PSOL de Vitória da Conquista solidariza-se com os professores, estudantes e técnicos da UFBA que tiveram o direito à sua livre expressão cerceada e foram impossibilitados de participarem do ato do FNDE e compreende que a luta que travam em prol de uma Universidade verdadeiramente pública, coaduna com o projeto de nação que incorpore os mais amplos segmentos excluídos e oprimidos do país, pelo qual lutamos.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Vitória da Conquista,
30 de abril de 2017.