Apesar da crise, a arrecadação do ICMS no Estado da Bahia tem avançado, sobretudo no segundo bimestre de 2017 (meses de março e abril), principalmente se comparado com o mesmo Bimestre de 2016, quando obteve uma variação nominal positiva em 13,88%, o que representa quase 9,0% em valores reais, isso é: já descontada a inflação medida pelo IPCA. Quem afirma é o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, o auditor Sérgio Furquim de Almeida. Segundo Furquim, foi arrecadado no período, o montante de 3,440 bilhões de reais no segundo bimestre de 2017, contra 3,021 bilhões de reais em 2016, o que representou um ganho de 13,88% nominal e 9% acima da inflação, um resultado fantástico considerando o grave quadro recessivo em que se encontra o Brasil. Confira a íntegra.
Setores que puxaram o crescimento.
Para o diretor do IAF, o resultado é ainda mais importante quando analisamos que os setores de Comércio Varejista (7,82%), Atacadista (17,55%) e Supermercados (29,54%) foram os que impulsionaram o crescimento.
É surpreendente quando vemos que foi o consumo das famílias que puxou o incremento da arrecadação e que setores importantes para a arrecadação como o de Petróleo, Energia e Telecomunicações apesar de continuarem a contribuir, não foram determinantes para alavancar os indicadores, declarou Sérgio Furquim.
Ainda segundo Furquim, dos 15 setores analisados só um não teve crescimento real de arrecadação no segundo bimestre de 2017, o que mostra que a economia baiana começa a dar sinais positivos.
Combate à Inflação e queda da SELIC
Na opinião do analista econômico, um fator que não deve ser desconsiderado, é a queda do índice de inflação hoje na casa de 4,5%, quando em março de 2016 passava dos 9% o que possibilitou a queda dos juros básicos. “A queda da taxa Selic pode estar começando a gerar impactos positivos na atividade econômica”, avaliou o vice-presidente do IAF.
“A trajetória de queda da inflação provoca uma forte influência positiva na arrecadação de ICMS, pois traz estabilidade e previsibilidade ao consumo das famílias e investimentos. Acredito que o momento de uma inflexão positiva na arrecadação pode estar se iniciando”, refletiu de forma positiva o sindicalista
Trabalho dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
Para Furquim, outro fator que não pode ser desconsiderado pela sociedade, é o trabalho sério e eficiente que vem sendo desenvolvido pela equipe de Auditores Fiscais do Estado da Bahia, quer seja no combate à sonegação fiscal, quer seja no controle das contas públicas estaduais. “Nos últimos anos, nos preparamos para a crise, dotando a Sefaz de ferramentas capazes de inibir e combater a sonegação fiscal nos dias atuais, instituindo fiscalização em tempo presente, criação da Central de Monitoramento on Line e utilização do Sistema Integrado de Auditoria Fiscal – SIAF, desenvolvido pelo próprio IAF e hoje oficialmente utilizado pela secretaria da Fazenda, e que já recuperou para os cofres estaduais créditos na ordem de 4 bilhões de reais”, declarou o dirigente do Instituto.
Melhoria das Contas Públicas do Estado da Bahia
Segundo Sérgio Furquim, os resultados no crescimento da arrecadação de ICMS se refletem de maneira positiva, sobretudo na melhoria geral no comprometimento das contas públicas do Estado da Bahia, cujos indicadores melhoraram em relação aos anos anteriores. Para se ter uma ideia, os dois principais índices aferidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram evolução positiva nos últimos meses, apesar da crise.
O comprometimento da despesa de pessoal caiu de 47,61% (2015) para 46,32% (2016), bem como o percentual de comprometimento da dívida consolidada líquida de 59,31% (2015) para 55,78% (2016). Estes números ganham mais significado, quando comparados a Estados que tem situação fiscal totalmente deteriorada como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Perspectivas para os próximos meses
Para Sérgio Furquim, vice-presidente do IAF Sindical, os números apurados do segundo bimestre, podem estar sinalizando uma reação da economia baiana, reflexo da diminuição da inflação a níveis próximos de 4% ao ano combinada com uma queda mais acelerada da taxa Selic, fatores que podem firmar uma tendência positiva de incremento na arrecadação do ICMS, trazendo como consequência uma melhoria das contas do Estado da Bahia, possibilitando a saída do aperto fiscal.
Nos próximos meses, a liberação do saldo das contas inativas do FGTS para os trabalhadores, deve-se somar a todos esses fatores, gerando ainda mais expectativas com relação aos setores do comércio atacadista e varejista.