Em processo de Recuperação Judicial a Viação Vitória contratou uma equipe de consultoria que está defendendo a rentabilidade da empresa no Transporte Público Conquistense. Ao meio dia desta terça-feira (28) o BLOG DO ANDERSON conversou com a advogada tributarista Glória Coraça que veio de Curitiba para realizar o seu trabalho em Vitória da Conquista. “O principal objetivo é discutirmos as dívidas pautadas no fato de que o sistema tributário brasileiro é muito complexo e população de uma forma geral e as empresas pagam uma alta carga tributária que muitas vezes é inconstitucional, ou seja, você é cobrado a mais do que você deve, então a gente acaba indo por essa linha para ao final do processo quantificar exatamente qual é o valor devido para daí sim fazer o acertamento desses valores, mas antes do final do processo não tem como fazer isso porque a União Federal sempre cobra a mais do que é o devido”, comentou a advogada.
Na relação de dívidas apresentada à Justiça a Viação Vitória informou que o montante chega aos R$ 3,5 milhões, mas dados da Secretaria da Fazenda da União mostram valores bem diferentes. Fora isso tem as dívidas com a Prefeitura de Vitória da Conquista que são mais de R$ 200 milhões referente a outorga, Impostos Sobre Serviços, Multas e Frota. “A outorga ela é um caso específico. Nós estamos tratando ela diretamente com a Prefeitura e isso está sob sigilo por justamente estar com tratativas com a Prefeitura”, comentou. Ainda sobre a fatia tributária, que envolvem impostos trabalhistas, a advogada Glória Coraça diz ser possível o parcelamento em até quinze anos, processo comum no Brasil. “O governo entendendo que a carga tributária é muito alta acaba lançando esses programas. A partir de um momento que a gente discutir, acabar a discussão judicial e tiver os valores corretos que são devidos, que são bem menores que circulam pela imprensa a gente adere a um programa desses de até quinze anos, ou faz um parcelamento simplificado”, afirmou.
No final a Doutora Glória fez questão de destacar algumas informações que estão circulando pela imprensa. “Sobre de grupo econômico, de Grupo Mansur Teixeira, esse grupo não existe. Na verdade, o que acontece, a União Federal quando não consegue receber um crédito ela tem por procedimento quase que padrão pedir grupo econômico e desconsideração, ou seja, pedir que os sócios sejam responsabilizados. Ela não baseia isso em provas, ela baseia isso meramente em alegações e aí a partir disso dentro do processo judicial a gente consegue provar que efetivamente não existe um grupo e o Tribunal sempre forma as decisões e reconhecem a ausência de responsabilidade, ausência de existência de um grupo econômico. Em relação a isso a gente está bem tranquilo. Então não existe um grupo econômico Mansur Teixeira como atuação nacional como vem sedo veiculado pela imprensa, somente a Viação Vitória”, completou. A conversa que aconteceu na sede da Viação Vitória foi acompanhada pelo diretor Cláudio Vinícius Andrade que disse estar confiante no desembaraço dessa situação. Ouça a entrevista sonora.