A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quinta-feira (7) visita a um terreno, cuja concessão para a Associação Cultural Beneficente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista (ACBADEVIC) está tramitando através do Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 020/2017. Os vereadores Gilmar Dias Ferraz (PMDB) e Valdemir Oliveira Dias (PT), respectivamente relator e membro da Comissão, conheceram o terreno, fazendo as devidas observações para que possam desenvolver o parecer da Comissão. Logo após o PL 020/2017 seguirá para apreciação em plenário.
O terreno, avaliado em R$ 1,5 milhão, fica na Avenida Serrinha, Loteamento Brasília, Bairro Brasil, medindo 2.400 m², sendo 80 metros de frente e 30 metros de fundo, deverá ser utilizado pela associação para edificação de estrutura física para implantação da prestação de serviço de projeto social a ser desenvolvido pela entidade concessionária. De acordo com o Projeto de Lei, a concessão se dará de forma gratuita e pelo prazo de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período até duas vezes, desde que se cumpra obrigatoriamente a edificação prevista, a fim de a prestação de serviço social de relevante impacto social.
2 Respostas para “Projeto de Lei: Herzem quer “conceder” terreno avaliado em R$ 1,5 milhão para Associação da Assembleia de Deus”
Meyk
Um absurdo isso! Lá funciona uma escola ( Péricles Gusmão) essa é abandonada , o parquinho infantil q hj tem lá, foi iniciativa privada. E hoje querem tirar o que pouco tem? Que absurdo isso! Alô sociedade! Alô Vereadores, estamos de olho em voces
Meyk
O campo de futebol nosso.. que bunito isso , onde funciona escolinha de futebol..