Com a crescente adesão aos provedores de acesso à internet, o uso correto dos cabos de rede e a regulamentação desse tipo de serviço estão sendo discutidos pela Associação dos Provedores de Internet do Brasil e pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Em uma reunião realizada na última sexta-feira (9), representantes da associação, da Defesa Civil e do Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura (NTI), propuseram medidas entre as quais a fiscalização dos postes no município e a elaboração de um projeto de lei que normatize essa fiação. Leia a íntegra.
“A quantidade excessiva de fios nos postes vem se tornando um problema a ser levado em consideração. Além de poluir esteticamente, o excesso e a instalação indevida podem comprometer a segurança dos moradores e é por isso que estamos dispostos a encontrar uma solução para esse problema”, afirma o coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Correia.
O Governo Municipal tem como intuito estabelecer a obrigatoriedade de remoção de cabos que se encontram inutilizados ou que estejam em excesso nas vias áreas. Essa medida consequentemente vai contribuir para o uso responsável e para a garantia de um serviço de qualidade.
“Estamos felizes com o apoio da Prefeitura e temos a certeza de que essa é uma medida que irá contribuir de forma positiva para o crescimento da cidade. Em Salvador, a lei que normatiza o uso de fiações já funciona e sabemos que aqui os resultados também serão tão benéficos quanto”, afirma o presidente da Apieb, Ulisses Costas, que participou da reunião.
Além do projeto de lei, a reunião pautou também o valor que vem sendo cobrado às concessionárias, enquanto o Governo Municipal apresentou propostas para essa redução. Quanto à atuação do NTI, de acordo com o coordenador Antônio Lauro, o calendário de ações será definido logo após a decisão referente ao Projeto de Lei. “Na próxima semana, nos reuniremos com Apieb, a Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Públicos para discutirmos a minuta da lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores. Sendo aprovada, iremos definir a partir daí, as etapas desse processo de fiscalização”, finaliza Lauro.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei que normatiza o uso de fiações penalizará em programas de multa regulamentados pelo Poder Público, qualquer pessoa/empresa que infrinja suas cláusulas.