Tomaram posse nesta quarta-feira (4), os novos membros do Conselho Municipal de Educação. Os 18 integrantes, entre titulares e suplentes, serão responsáveis pela atuação do órgão deliberativo, consultivo e fiscalizatório na gestão 2017-2020. Na ocasião também foi eleita e empossada a nova vice-presidente do órgão, Janaína Valéria Silva. Conforme determinação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, essa escolha ocorreu por causa da morte do presidente, Pedro Emílio Passos, no último dia 7 de março, e a condução automática de Carmem Sílvia de Oliveira, a vice-presidente anterior, ao cargo ocupado por ele. Leia a íntegra.
Segundo a presidente do Conselho, Carmem Sílvia de Oliveira, o trabalho desenvolvido pela entidade tem como objetivo garantir avanços na educação em todo o município. “Continuaremos desenvolvendo nossas ações e não mediremos esforços para continuar realizando de forma positiva as atribuições do conselho”, completou.
Também membro do conselho, a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, ressaltou que o órgão necessita da participação efetiva de todos os seus membros para exercer o seu papel através das mais variadas representatividades, tanto governamentais quanto da sociedade civil organizada.
Eleita vice-presidente do órgão, Janaína Valéria Silva, falou sobre as expectativas para a gestão: “recebo esta missão com plenitude, ética e gratidão e gostaria de pedir aos conselheiros o apoio para darmos continuidade às ações traçadas por este colegiado”.
Criado em maio de 1992, pela Lei Municipal nº 648/92 e reformulado pela Lei Municipal nº 1.506/2008, o Conselho Municipal de Educação é formado por representantes da secretaria de Educação, das instituições de Ensino Superior, das instituições particulares da educação infantil, do órgão regional do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho tutelar, de pais de alunos, entre outras entidades.