Subiu para 10 o número de presos em flagrante na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2, que combate a pornografia infantil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17), em 24 estados e no Distrito Federal. Do total de flagrantes na Bahia, sete foram realizados pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), sendo quatro em Salvador, um na Ilha de Itaparica e dois em Camaçari, na região metropolitana. Os outros três foram presos pela Polícia Federal, que não informou onde foram feitos.
No total, 31 mandados de busca e apreensão foram expedidos na Bahia, sendo cinco cumpridos pela Polícia Federal, em Salvador e Alagoinhas; e 26 pela PC-BA, em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e Ilha de Itaparica. Em Salvador, os mandados foram cumpridos nos bairro de foram cumpridos nos bairros de Vila Laura, Imbuí, São Marcos, Pau Miúdo, Canabrava, Pituba, Tancredo Neves, Ondina, Paripe, Liberdade, Nova Brasília de Itapuã, Castelo Branco, Pernambués, Plataforma, Boca do Rio, Barbalho, Fazenda Grande IV e Brotas. Leia a reportagem do G1.
A Polícia Civil ainda realizou ao menos 20 conduções de pessoas até as delegacias baianas. Essas pessoas, segundo a PC-BA, não são consideradas presas. Elas ainda prestarão depoimento.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa. O material apreendido pela Polícia Civil está sendo ecaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança Adolescente (Dercca).
A operação Luz na Infância 2 é considerada a maior ação do país de combate à pornografia infantil, e é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
A investigação durante quatro meses foi repassada às polícias civis, em especial delegaciasde proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos, que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.
Na primeira edição da Operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Durante a apreensão desses materiais nos 24 estados e DF, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet.
De acordo com a Polícia Civil, o nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância. “Os acusados deste tipo de delito agem às sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas.”
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.