Promotoria do Meio Ambiente: SEMA assina termo de acordo coletivo para preservação do Rio Catolé

Foto: Divulgação | GOVBA

Visando à recuperação da mata ciliar do rio Catolé Grande, o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, José Geraldo dos Reis Santos, assinou, na sexta-feira (15), o Termo Coletivo de Prestação de Serviços Ambientais, junto com os produtores rurais de Barra do Choça, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia em Vitória da Conquista. Os serviços são em atendimento aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), oriundos dos Cadastros Estaduais Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

Em reunião com as promotoras de Justiça de Vitória de Conquista, Karina Gomes Cherubini, e de Barra do Choça, Soraya Meira Chaves, ficou estabelecido que os proprietários rurais, com imóveis situados às margens do Rio Catolé, farão a implantação de 48 quilômetros de cercas de proteção de Áreas de Preservação Permanente, especialmente nascentes, margem do rio e matas ciliares, mediante o cumprimento das normas de proteção ambiental, e outras áreas de preservação permanente, além do requerimento de outorga para uso de recursos hídricos, como de relevante interesse ambiental. >>>>

De acordo com o termo de acordo coletivo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) se compromete em fornecer materiais para os cercamentos de nascentes, sendo 11.520 estacas de eucalipto tratado; 480 mourões esticadores de eucalipto tratado; 192 rolos de arame de 1 mil metros; 1.152 esticadores de arame; e 144 pacotes de balancins espaçadores com 100 unidades cada; no valor total de aproximadamente R$ 250 mil, visando à recuperação da vegetação nativa e consequente melhoria ambiental e segurança hídrica da região sudoeste.

Para Geraldo Reis, o encontro foi mais um passo para se aprofundar o trabalho na preservação de nascentes e de matas ciliares no município de Barra do Choça, em especial nas proximidades do rio Catolé Grande. “Pretendemos transformar o rio, junto com os parceiros dos produtores rurais, em uma experiência piloto para que outras cidades possam também realizar ações semelhantes de recuperação ambiental, buscando restabelecer as matas ciliares e o cercamento das nascentes da região”, comentou.

O rio Catolé Grande nasce no município de Vitória da Conquista e deságua no rio Pardo, em Itapetinga. Da nascente até a foz são aproximadamente 80 quilômetros de extensão. Na área urbana de Itapetinga, ele percorre um curso de aproximadamente 9,5 quilômetros. O rio influi diretamente no abastecimento de sete cidades do sudoeste baiano: Barra do Choça, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Caatiba, Nova Canaã e Planalto.


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