O Diário Oficial trouxe novidades na estrutura da Polícia Militar do Estado da Bahia. O BLOG DO ANDERSON teve a informação desde o final do mês passado, mas a confirmação foi divulgada na íntegra nesta quarta-feira (11). O Tenente Coronel Arthur Mascarenhas Fernandes que estava em Salvador agora retorna ao Sudoeste Baiano para comandar o do 17º Batalhão da Polícia Militar. Outra mudança na região acontece em Vitória da Conquista, mais precisamente na 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na Zona Oeste. Agora o Major Silvio Berlink Santos ocupará o cargo de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, juntamente com o Coronel da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. A 78ª agora estará sob direção do Major Edmário José Britto Araújo que deixa a sua vaga na 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Itapetinga, para o Major Aroldo de Araújo Horta. O Capitão Nivaldo Góes Oliva Junior agora coordena a 80ª CIPM em Cândido Sales. Confira todas as mudanças com exclusividade aqui no BLOG DO ANDERSON.
| Atos do Poder Executivo |
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 18.482 DE 10 DE JULHO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso VII do artigo 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e no art. 1º da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, e à vista do constante no Processo nº 9484180003215,
considerando a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC;
considerando que a escassez pluviométrica em determinados Municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária;
considerando que a falta do abastecimento de água nos Municípios baianos tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades;
considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos ambientais, bem como danos à subsistência e à saúde da população em diversos Municípios;
considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;
considerando que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o seu patrimônio ambiental e o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
Art. 1º – Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos Municípios descritos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
Art. 2º – Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
| Nº | MUNICÍPIO | TERRITÓRIO DE IDENTIDADE |
| 1 | Anagé | Sudoeste Baiano |
| 2 | Aracatu | Sudoeste Baiano |
| 3 | Belo Campo | Sudoeste Baiano |
| 4 | Boa Nova | Médio Rio de Contas |
| 5 | Bom Jesus da Serra | Sudoeste Baiano |
| 6 | Caetanos | Sudoeste Baiano |
| 7 | Cândido Sales | Sudoeste Baiano |
| 8 | Caraíbas | Sudoeste Baiano |
| 9 | Carinhanha | Velho Chico |
| 10 | Condeúba | Sudoeste Baiano |
| 11 | Cordeiros | Sudoeste Baiano |
| 12 | Coribe | Bacia do Rio Corrente |
| 13 | Encruzilhada | Sudoeste Baiano |
| 14 | Guajeru | Sudoeste Baiano |
| 15 | Iuiú | Sertão Produtivo |
| 16 | Jacaraci | Sudoeste Baiano |
| 17 | Licínio de Almeida | Sudoeste Baiano |
| 18 | Maetinga | Sudoeste Baiano |
| 19 | Malhada | Velho Chico |
| 20 | Mirante | Sudoeste Baiano |
| 21 | Piripá | Sudoeste Baiano |
| 22 | Planalto | Sudoeste Baiano |
| 23 | Poções | Médio Sudoeste Baiano |
| 24 | Sebastião Laranjeiras | Sertão Produtivo |
| 25 | Tanhaçu | Sudoeste Baiano |
| 26 | Tremedal | Sudoeste Baiano |
| 27 | Urandi | Sertão Produtivo |
| 28 | Presidente Jânio Quadros | Sudoeste Baiano |
| 29 | Vitória da Conquista | Sudoeste Baiano |
DECRETOS FINANCEIROS
| DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 10 DE JULHO DE 2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62, da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º, da Lei nº 13.833, de 11 de janeiro de 2018, | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| D E C R E T A | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 1º – Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 13.833, de 11 de janeiro de 2018, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$5.594.550,00 (cinco milhões e quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 2º – Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| RUI COSTA | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Governador | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Bruno Dauster | Antonio Henrique de Souza Moreira | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretário da Casa Civil | Secretário do Planejamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Manoel Vitório da Silva Filho | Arany Santana Neves | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretário da Fazenda | Secretária de Cultura | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Fabya dos Reis Santos | Edelvino da Silva Góes Filho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretária de Promoção da Igualdade Racial | Secretário da Administração | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Marcus Benício Foltz Cavalcanti | Cássio Ramos Peixoto | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretário de Infraestrutura | Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Paulo Cézar Lisboa Cerqueira | José Geraldo dos Reis Santos | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social em exercício | Secretário do Meio Ambiente | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Vicente José de Lima Neto | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Anexo I | Suplementar | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de Trabalho (Especificação) | Esfera | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos | Em R$ | ||||||||||||||||||||||||||||
| Reforço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.08.000 | Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento | 400.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.08.501 | Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia | 400.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 17.511.213.3352 | Aquisição de Equipamento e Material de Obra de Saneamento Básico | F | 4.4.90 | 226 | 400.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.09.000 | Secretaria da Administração | 1.915.421,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.09.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SAEB | 1.699.421,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 04.122.218.7981 | Aquisição de Imóvel Público | F | 4.5.90 | 100 | 1.699.421,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.09.801 | Superintendência de Atendimento ao Cidadão | 216.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 04.122.218.1340 | Implantação de Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC | F | 4.4.90 | 126 | 216.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.12.000 | Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | 96.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.12.201 | Fundação da Criança e do Adolescente | 96.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 28.846.900.8001 | Cumprimento de Sentença Judicial | S | 3.3.90 | 100 | 96.100,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.21.000 | Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte | 328.930,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.21.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SETRE | 328.930,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 11.332.208.1715 | Capacitação em Saúde e Segurança nas Relações de Trabalho | F | 3.3.50 | 319 | 328.930,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.22.000 | Secretaria de Cultura | 28.470,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.22.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SECULT | 28.470,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 13.126.502.2002 | Manutenção de Serviços de Informática | F | 4.4.90 | 100 | 28.470,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.24.000 | Secretaria de Infraestrutura | 1.472.037,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.24.801 | Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia | 1.472.037,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 26.782.204.7656 | Recuperação de Rodovia na BA.652, Entroncamento BR.101 – Ibirapitanga – Entroncamento BR.330 | F | 4.4.90 | 146 | 1.472.037,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.27.000 | Secretaria do Meio Ambiente | 1.300.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.27.301 | Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 1.300.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 18.542.207.6128 | Fiscalização Ambiental de Atividade e Empreendimento | F | 3.3.90 | 327 | 1.300.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.30.000 | Secretaria de Promoção da Igualdade Racial | 38.592,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.30.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SEPROMI | 38.592,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 28.845.900.8007 | Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito | F | 3.3.20 | 100 | 38.592,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 4.40.000 | Ministério Público | 15.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 4.40.601 | Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia | 15.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 03.122.503.4309 | Manutenção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf | F | 4.4.90 | 100 | 15.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| Total Reforço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 5.594.550,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Anexo II | Fonte de Financiamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de Trabalho (Especificação) | Esfera | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos | Em R$ | ||||||||||||||||||||||||||||
| Valor | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.08.000 | Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento | 400.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.08.501 | Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 400.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 17.122.502.2000 | Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo | F | 4.4.90 | 226 | 400.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.09.000 | Secretaria da Administração | 1.915.421,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.09.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SAEB | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 1.915.421,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04.122.218.7981 | Aquisição de Imóvel Público | F | 3.3.90 | 100 | 1.699.421,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 04.122.502.2000 | Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo | F | 4.4.90 | 126 | 216.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.21.000 | Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte | 328.930,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.21.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SETRE | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 328.930,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11.332.208.1727 | Promoção de Evento sobre o Trabalho Decente | F | 3.3.50 | 319 | 328.930,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.22.000 | Secretaria de Cultura | 28.470,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.22.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SECULT | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28.470,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 13.392.202.6903 | Funcionamento de Unidade Cultural | F | 4.4.90 | 100 | 28.470,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.24.000 | Secretaria de Infraestrutura | 1.472.037,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.24.801 | Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 1.472.037,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 26.782.204.3979 | Construção de Ponte | F | 4.4.90 | 146 | 1.472.037,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.30.000 | Secretaria de Promoção da Igualdade Racial | 38.592,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.30.101 | Assessoria de Planejamento e Gestão – SEPROMI | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 38.592,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14.422.214.3825 | Realização de Campanha de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa | F | 3.3.90 | 100 | 38.592,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 4.40.000 | Ministério Público | 15.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 4.40.601 | Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03.122.503.4309 | Manutenção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf | F | 3.3.90 | 100 | 15.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 3.80.000 | Encargos Gerais do Estado | 96.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 3.80.101 | Encargos Gerais do Estado – Recursos sob Gestão Depat/Sefaz | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 96.100,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 28.846.900.8015 | Encargos com Sentença Judicial | F | 3.3.90 | 100 | 96.100,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| Total Anulação | 4.294.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 1.300.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Superávit Financeiro do Estado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 327 | 1.300.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Anexo II | Fonte de Financiamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de Trabalho (Especificação) | Esfera | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos | Em R$ | ||||||||||||||||||||||||||||
| Valor | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Total do Financiamento | 5.594.550,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reconduzir as Entidades que compõem o Conselho Estadual de Saúde – CES, da estrutura da Secretaria da Saúde, para o biênio 2018/2020, abaixo relacionadas:
SEGMENTO DE GESTOR (04)
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia
Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto
Suplente: Cássio André Garcia
Um representante da Secretaria do Meio Ambiente
Titular: Maurício Carneiro Paim
Suplente: Rosalvo de Oliveira Junior
Um representante do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS
Titular: Raul Moreira Molina Barrios
Suplente: Stela dos Santos Souza
Um representante do Ministério da Saúde
Titular: Glauber Almeida do Nascimento Silva
Suplente: Maria Madalena Braga
SEGMENTO DE PRESTADOR (PÚBLICO E/OU PRIVADO)
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (04)
Dois Representantes Estaduais dos Prestadores de Serviço em Saúde:
Federação das APAES do Estado da Bahia – FEAPAES – BA
Titular: Isadora Oliveira Maia
Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia – FESF-BA
Suplente: Dea Márcia Magalhães
Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – AHSEB
Titular: Mauro Duran Adam
Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – SINDHOSBA
Suplente: Luiz Delfino Mota Lopes
Um representante Estadual da Comunidade Científica
Universidade Estadual da Bahia – UNEB
Titular: Márcio Costa de Souza
Um representante da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – BAHIAFARMA
Titular: Ronaldo Ferreira Dias
Suplente: Adelson de Araújo Prata
SEGMENTO DE TRABALHADOR
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE (08)
04 (quatro) Representantes Estaduais de Entidades Congregadas em Sindicatos e Federações;
Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da
Bahia – SINDACS/BA
Titular: Aldenilson Viana Rangel
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado da Bahia – SINTSEF Suplente: Leonídia Laranjeira Fernandes
Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – SINDIMED
Titular: Yuri Silva Serafim Machado
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia – SINDPREV
Titular: Célia Maria Alexandria de Oliveira
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia – SASB
Suplente: Marleide Castro dos Santos
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado da Bahia – SINDSAÚDE – BA
Titular: Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró
Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – SINDISAÚDE Rede Privada
Suplente: Waldir Cerqueira dos Santos
04 (quatro) Representantes Estaduais de Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais
Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia/Casa do Aposentado e Pensionista – ASAP/CAP
Titular: Valdemir Medeiros da Silva
Suplente Valdete Francisca da Silva
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia – CRF
Titular: Eliane Araújo Simões
Suplente: Paulo Henrique Albuquerque Nascimento
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB
Titular: Emerentino Elton Sousa de Araújo
Suplente: Maria Madalena de Santana
Conselho Regional de Odontologia – CROBA
Titular: Maria da Conceição Sanches Passidomo
Suplente: Patrícia Suguri Cristino
SEGMENTO DE USUÁRIO (16)
04 (quatro) Representantes Estaduais do Fórum de Entidades de Patologias
Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL
Titular: André Luis Silva Gomes
Centro de Estudo, Prevenção e Apoio aos Portadores de LER/DORT – CEAPLER
Suplente: Maria Ângela da Mata Santos
Grupo Vontade de Viver de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais
Titular: Romulo José Valença Corrêa
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP
Suplente: Reinaldo Santos dos Reis
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Morhan Núcleo Estadual – MORHAN
Titular: Patrícia Gonçalves Soares
Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer – NASPEC
Titular: Lourani Maria Carneiro dos Santos
Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia
Suplente: José Vasconcelos de Freitas
03 (três) Representantes Estaduais de Entidades Congregadas em Centrais e Federações de Trabalhadores Urbanos e Rurais, Exceto Entidades da Área da Saúde
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Suplente: Mário José da Conceição
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA
Suplente: João da Cruz de Souza Santos
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular: Ricardo Luiz Dias Mendonça
Suplente: Lázaro Ribeiro de Souza
02 (dois) Representantes Estaduais do Fórum de Pessoas com Deficiência
Associação Baiana de Deficientes Físicos – ABADEF
Titular: Maria Luiza Costa Câmera
Suplente: Tânia Regina Sotero dos Santos
Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde
Mental – AMEA
Titular: Eduardo de Agueda Nunes Calliga
Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia – APALBA
Suplente: Maria Helena Machado Santa Cecília
Um Representante Estadual de Entidades Congregadas em Federações e Associações Patronais Urbanas e Rurais, Exceto Entidades Patronais da Área da Saúde
Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB
Titular: Roberto José da Silva Badaró
Suplente: Paulo Studart
Um Representante Estadual do Fórum de Entidades Religiosas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste 3 Bahia e Sergipe – CNBB Titular: Maria Helena Ramos Belos
Suplente: Vera Lúcia Gonçalves de Jesus
Um Representante Estadual do Fórum de Mulheres Organizadas na área de Saúde
União Brasileira de Mulheres – UBM
Titular: Ivanilda Souza de Brito
Um Representante Estadual do Fórum de Entidades de Aposentados e/ou Pensionistas
Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia ASAPREV/Casa do Aposentado
Titular: Gislene Villas Boas Torres
Associação Habitacional, Crédito, Financeiro, Esporte, Cultura, Lazer e Formação Profissionalizantes dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo da Seguridade Social na Bahia – AFOSHACLASS-BA
Suplente: Raimundo Rodrigues Cintra
Um Representante Estadual do Fórum de Combate a Violência
Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Eziquiel – CAP DEVER
Titular: José Silvino Gonçalves dos Santos
Suplente: Silvio Roberto dos Anjos e Silva
Um Representante Estadual do Fórum de Entidades do Movimento Antirracista
Instituto Kutala’Nleeke
Titular: Marcos Antonio Almeida Sampaio
Um Representante Estadual de Populações Indígenas ou Quilombolas
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença
Titular: Walney Magno de Souza
Suplente: Luzia Matos Silva
considerar exonerado, com efeito a partir de 30.06.2018, ROGERIO HERMIDA QUINTELLA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.
considerar exonerado, com efeito a partir de 30.06.2018, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
exonerar MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
exonerar MARIANO ROMÁRIO LIMA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
exonerar MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2018, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.
nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
nomear MARIANO ROMÁRIO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
nomear MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
nomear RENATA DE FREITAS SOUSA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.
exonerar o Tenente Coronel PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.123.393-4, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula nº 30.207.363-8, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula n° 30.207.384-0, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar – Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM EVODIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.821-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Major PM GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar – Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 30.245.134-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.797-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Major PM EVA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 30.227.464-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30.300.095-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Barbalho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM TIAGO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 30.366.499-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº
30.337.358-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar – Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 30.284.022-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, do cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº
30.337.452-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Capitã PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM EBER ESTACIO BARBOSA SANTANA, matrícula nº 30.376.020-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ALECIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.413-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM DALMO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.467-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM PAULO RODRIGO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.798-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
nomear o Tenente Coronel PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula nº 30.207.363-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº
30.123.393-4,para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula n° 30.207.384-0, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula n° 30.218.574-4, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar – Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7 para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear a Major PM GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM MARCO AURELIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 30.245.134-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM IVES DAMASCENO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 30.271.402-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM VITOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.485-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM SANDRO LOPES MENDES, matrícula nº 30.444.523-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCO BRUNO FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.464-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30.300.095-5, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar – Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ANDRE FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Barbalho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM RODRIGO CIRNE FERREIRA, matrícula nº 30.390.617-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM VINICIUS SOUSA NERY, matrícula nº 30.413.618-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pau da Lima, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº
30.390.540-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JORSAN VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.445.711-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ARIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.300.120-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar – Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº
30.375.933-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM FILIPE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.430.569-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538-1, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MILTON SENA EVANGELISTA, matrícula nº 30.340.010-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337.358-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM TIAGO LEITE DE JESUS, matrícula nº 30.400.690-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337.319-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOÃO DE DEUS PAES LANDIM FERREIRA CABRAL, matrícula nº 30.340.538-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JÚLIO HENRIQUE GOMÉZ SILVA, matrícula nº 30.413.432-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM LEANDRO MARTIRENA LOPES, matrícula nº 30.443.136-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM HEBERT ELDER EVANGELISTA FIGUEIREDO, matrícula nº 30.397.310-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM LUCAS MALAQUIAS FREITAS, matrícula nº 30.445.653-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública
nomear o Primeiro Tenente PM ERICK JOSÉ LIMA SANTOS, matrícula nº 30.486.207-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar LAUDELINO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.509.350-5, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.841-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar JORGE CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.383-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.897-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear RÔMULO DA CRUZ MARTINS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.414.337-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear GEORGE ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula 20.345.796-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
considerar exonerada, com efeito a partir de 07.07.2018, MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.349-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador
Retificação
Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 06.07.2018
ONDE SE LÊ:
…Mário Ferreira Neto Silva…
LEIA-SE:
…Mario Ferreira Conceição Junior…