O Diário Oficial trouxe novidades na estrutura da Polícia Militar do Estado da Bahia. O BLOG DO ANDERSON teve a informação desde o final do mês passado, mas a confirmação foi divulgada na íntegra nesta quarta-feira (11). O Tenente Coronel Arthur Mascarenhas Fernandes que estava em Salvador agora retorna ao Sudoeste Baiano para comandar o do 17º Batalhão da Polícia Militar. Outra mudança na região acontece em Vitória da Conquista, mais precisamente na 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na Zona Oeste. Agora o Major Silvio Berlink Santos ocupará o cargo de Chefe de Núcleo, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, juntamente com o Coronel da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. A 78ª agora estará sob direção do Major Edmário José Britto Araújo que deixa a sua vaga na 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Itapetinga, para o Major Aroldo de Araújo Horta. O Capitão Nivaldo Góes Oliva Junior agora coordena a 80ª CIPM em Cândido Sales. Confira todas as mudanças com exclusividade aqui no BLOG DO ANDERSON.

DECRETOS NUMERADOS

DECRETO Nº 18.482 DE 10 DE JULHO DE 2018

Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso VII do artigo 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e no art. 1º da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, e à vista do constante no Processo nº 9484180003215,

considerando a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC;

considerando que a escassez pluviométrica em determinados Municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária;

considerando que a falta do abastecimento de água nos Municípios baianos tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades;

considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos ambientais, bem como danos à subsistência e à saúde da população em diversos Municípios;

considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;

considerando que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o seu patrimônio ambiental e o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º – Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos Municípios descritos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

Art. 2º – Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

reconduzir as Entidades que compõem o Conselho Estadual de Saúde – CES, da estrutura da Secretaria da Saúde, para o biênio 2018/2020, abaixo relacionadas:

SEGMENTO DE GESTOR (04)

O Secretário da Saúde do Estado da Bahia

Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto

Suplente: Cássio André Garcia

Um representante da Secretaria do Meio Ambiente

Titular: Maurício Carneiro Paim

Suplente: Rosalvo de Oliveira Junior

Um representante do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS

Titular: Raul Moreira Molina Barrios

Suplente: Stela dos Santos Souza

Um representante do Ministério da Saúde

Titular: Glauber Almeida do Nascimento Silva

Suplente: Maria Madalena Braga

SEGMENTO DE PRESTADOR (PÚBLICO E/OU PRIVADO)

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (04)

Dois Representantes Estaduais dos Prestadores de Serviço em Saúde:

Federação das APAES do Estado da Bahia – FEAPAES – BA

Titular: Isadora Oliveira Maia

Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia – FESF-BA      

Suplente: Dea Márcia Magalhães

Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – AHSEB

Titular: Mauro Duran Adam

Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – SINDHOSBA

Suplente: Luiz Delfino Mota Lopes

Um representante Estadual da Comunidade Científica

Universidade Estadual da Bahia – UNEB

Titular: Márcio Costa de Souza

Um representante da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – BAHIAFARMA

Titular: Ronaldo Ferreira Dias

Suplente: Adelson de Araújo Prata

SEGMENTO DE TRABALHADOR

REPRESENTANTES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE (08)

04 (quatro) Representantes Estaduais de Entidades Congregadas em Sindicatos e Federações;

Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da
Bahia – SINDACS/BA

Titular: Aldenilson Viana Rangel

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado da Bahia – SINTSEF Suplente: Leonídia Laranjeira Fernandes

Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – SINDIMED

Titular: Yuri Silva Serafim Machado

Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia – SINDPREV

Titular: Célia Maria Alexandria de Oliveira

Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia – SASB

Suplente: Marleide Castro dos Santos

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado da Bahia – SINDSAÚDE – BA

Titular: Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró

Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – SINDISAÚDE Rede Privada

Suplente: Waldir Cerqueira dos Santos

04 (quatro) Representantes Estaduais de Conselhos de Classe e demais Associações Profissionais

Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia/Casa do Aposentado e Pensionista – ASAP/CAP

Titular: Valdemir Medeiros da Silva

Suplente Valdete Francisca da Silva

Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia – CRF

Titular: Eliane Araújo Simões

Suplente: Paulo Henrique Albuquerque Nascimento

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB

Titular: Emerentino Elton Sousa de Araújo

Suplente: Maria Madalena de Santana

Conselho Regional de Odontologia – CROBA

Titular: Maria da Conceição Sanches Passidomo

Suplente: Patrícia Suguri Cristino

SEGMENTO DE USUÁRIO (16)

04 (quatro) Representantes Estaduais do Fórum de Entidades de Patologias

Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL

Titular: André Luis Silva Gomes

Centro de Estudo, Prevenção e Apoio aos Portadores de LER/DORT – CEAPLER

Suplente: Maria Ângela da Mata Santos

Grupo Vontade de Viver de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais

Titular: Romulo José  Valença Corrêa

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP

Suplente: Reinaldo Santos dos Reis

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase Morhan Núcleo Estadual – MORHAN

Titular: Patrícia Gonçalves Soares

Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer – NASPEC

Titular: Lourani Maria Carneiro dos Santos

Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia

Suplente: José Vasconcelos de Freitas

03 (três) Representantes Estaduais de Entidades Congregadas em Centrais e Federações de Trabalhadores Urbanos e Rurais, Exceto Entidades da Área da Saúde

União Geral dos Trabalhadores – UGT

Suplente: Mário José da Conceição

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA

Suplente: João da Cruz de Souza Santos

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Titular: Ricardo Luiz Dias Mendonça

Suplente: Lázaro Ribeiro de Souza

02 (dois) Representantes Estaduais do Fórum de Pessoas com Deficiência

Associação Baiana de Deficientes Físicos – ABADEF

Titular: Maria Luiza Costa Câmera

Suplente: Tânia Regina Sotero dos Santos

Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde
Mental – AMEA

Titular: Eduardo de Agueda Nunes Calliga

Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia – APALBA

Suplente: Maria Helena Machado Santa Cecília

Um Representante Estadual de Entidades Congregadas em Federações e Associações Patronais Urbanas e Rurais, Exceto Entidades Patronais da Área da Saúde

Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB

Titular: Roberto José da Silva Badaró

Suplente: Paulo Studart

Um Representante Estadual do Fórum de Entidades Religiosas

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste 3 Bahia e Sergipe – CNBB Titular: Maria Helena Ramos Belos

Suplente: Vera Lúcia Gonçalves de Jesus

Um Representante Estadual do Fórum de Mulheres Organizadas na área de Saúde

União Brasileira de Mulheres – UBM

Titular: Ivanilda Souza de Brito

Um Representante Estadual do Fórum de Entidades de Aposentados e/ou Pensionistas

Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia ASAPREV/Casa do Aposentado

Titular: Gislene Villas Boas Torres

Associação Habitacional, Crédito, Financeiro, Esporte, Cultura, Lazer e Formação Profissionalizantes dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo da Seguridade Social na Bahia – AFOSHACLASS-BA

Suplente: Raimundo Rodrigues Cintra

Um Representante Estadual do Fórum de Combate a Violência

Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Eziquiel – CAP DEVER

Titular: José Silvino Gonçalves dos Santos

Suplente: Silvio Roberto dos Anjos e Silva

Um Representante Estadual do Fórum de Entidades do Movimento Antirracista

Instituto Kutala’Nleeke

Titular: Marcos Antonio Almeida Sampaio

Um Representante Estadual de Populações Indígenas ou Quilombolas

Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença

Titular: Walney Magno de Souza

Suplente: Luzia Matos Silva

considerar exonerado, com efeito a partir de 30.06.2018, ROGERIO HERMIDA QUINTELLA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.

considerar exonerado, com efeito a partir de 30.06.2018, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.

exonerar MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

exonerar MARIANO ROMÁRIO LIMA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.

exonerar MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.

considerar nomeado, com efeito a partir de 30.06.2018, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.

nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DE PINHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.

nomear MARIANO ROMÁRIO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.

nomear MAMED FATAL ANUNCIAÇÃO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.

nomear RENATA DE FREITAS SOUSA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação.

exonerar o Tenente Coronel PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.123.393-4, do cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula nº 30.207.363-8, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente Coronel PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula n° 30.207.384-0, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar – Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública

exonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM EVODIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.821-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar – Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 30.245.134-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.797-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM EVA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 30.227.464-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30.300.095-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Barbalho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM TIAGO PEREIRA CRUZ, matrícula nº 30.366.499-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº
30.337.358-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar – Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 30.284.022-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, do cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº
30.337.452-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Capitã PM ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289.873-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM EBER ESTACIO BARBOSA SANTANA, matrícula nº 30.376.020-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ALECIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.413-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM DALMO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.366.467-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM PAULO RODRIGO PASSOS SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.429.798-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública

nomear o Tenente Coronel PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula nº 30.207.363-8, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM RONALDO MENEZES DA SILVA, matrícula nº
30.123.393-4,para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, matrícula n° 30.207.384-0, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 11º Batalhão de Polícia Militar – Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM ARTHUR MASCARENHAS FERNANDES, matrícula n° 30.218.574-4, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar – Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública

nomear o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.190.224-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, para o cargo de Diretor de Colégio, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar – Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM SILVIO BERLINK SANTOS, matrícula nº 30.218.586-7 para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major PM GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar – Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MARCELO MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.177.201-9, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MARCO AURELIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital – Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM RONALT OLIVEIRA SALES, matrícula nº 30.245.134-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM SANDRO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30.244.567-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM IVES DAMASCENO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 30.271.402-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM AROLDO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.558-2, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM AROLDO DE ARAÚJO HORTA, matrícula nº 30.233.787-0, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO, matrícula nº 30.233.771-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar – Vitória da Conquista, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM VITOR LUIS MACIEL SANTOS, matrícula nº 30.366.563-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar – Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.366.485-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM SANDRO LOPES MENDES, matrícula nº 30.444.523-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar – Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MARCO BRUNO FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.464-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MARCOS JOSÉ CHAVES SILVA, matrícula nº 30.390.604-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 30.284.021-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.443-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária – Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM VAGNER GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 30.300.095-5, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar – Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM NIVALDO GÓES OLIVA JÚNIOR, matrícula nº 30.268.114-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar – Cândido Sales, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ANDRE FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 30.339.212-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Barbalho, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM RODRIGO CIRNE FERREIRA, matrícula nº 30.390.617-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Liberdade, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM VINICIUS SOUSA NERY, matrícula nº 30.413.618-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 47ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/Pau da Lima, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM EDVALDO CARVALHO HORTA JÚNIOR, matrícula nº
30.390.540-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar – Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JORSAN VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.445.711-3, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ARIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.300.120-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar – Campo Formoso, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JEFERSON MATOS CAPINAN DA SILVA, matrícula nº
30.375.933-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar – Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM FILIPE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.430.569-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar – Lauro de Freitas/Itinga, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JORNILTON OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.366.538-1, para o cargo de Subcomandante de Esquadrão, símbolo DAI-4, do Esquadrão de Motociclistas da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MILTON SENA EVANGELISTA, matrícula nº 30.340.010-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Leste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM GIL ANDRÉ SANTANA LEITE, matrícula nº 30.366.558-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337.358-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM TIAGO LEITE DE JESUS, matrícula nº 30.400.690-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Chapada, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337.319-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JOÃO DE DEUS PAES LANDIM FERREIRA CABRAL, matrícula nº 30.340.538-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 3º Batalhão de Polícia Militar – Juazeiro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM TIAGO SENA DA SILVA, matrícula nº 30.430.133-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.390.530-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar – Camaçari, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JÚLIO HENRIQUE GOMÉZ SILVA, matrícula nº 30.413.432-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM LEANDRO MARTIRENA LOPES, matrícula nº 30.443.136-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM HEBERT ELDER EVANGELISTA FIGUEIREDO, matrícula nº 30.397.310-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar – Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM LUCAS MALAQUIAS FREITAS, matrícula nº 30.445.653-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas – Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337.368-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337.310-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Policiamento Especializado de Polícia Turística, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública

nomear o Primeiro Tenente PM ERICK JOSÉ LIMA SANTOS, matrícula nº 30.486.207-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar – Santo Antônio de Jesus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar LAUDELINO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matricula nº 20.509.350-5, do cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.841-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar JORGE CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.383-2, do cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.434.897-3, para o cargo de Coordenador III (Cartório), símbolo DAI-4, da 11ª Delegacia de Polícia Territorial/Tancredo Neves, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear RÔMULO DA CRUZ MARTINS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.414.337-3, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mundo Novo/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear GEORGE ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matricula 20.345.796-5, para o cargo de Coordenador III (SI), símbolo DAI-4, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial/Bonfim, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerada, com efeito a partir de 07.07.2018, MARIA SELMA PEREIRA LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.349-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/Pituba, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.

RUI COSTA

Governador

Retificação

Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 06.07.2018

ONDE SE LÊ:

…Mário Ferreira Neto Silva…

LEIA-SE:

…Mario Ferreira Conceição Junior…