Ruy Medeiros | Advogado, professor e escritor | [email protected]
O tempo é sombrio. Entre raiva e indignação a consciência obscurece. A escolha pode estar maculada. Quem se dispõe à análise fria e necessária? Começar a dizer sobre aquilo que Dra. Rosa Weber e os meios de comunicação chamam de “a festa da democracia”, quanto a seus resultados, exige independência de espírito, pois o céu anuncia temporais e pressões. O ódio não vê barreira para imprensar pessoas.>>>>>
A liberdade de escolha eleitoral não é tudo na democracia e às vezes essa sucumbe exatamente após eleições. O caso clássico é a ascensão de Hitler eleitoralmente ao poder.
Em primeiro lugar, as eleições ocorrem dentro de uma institucionalidade que, por si só, já é limitante. Lembro Gaciliano Ramos que em “Memórias do Cárcere” escreveu: “liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer.”
As recentes eleições com resultado, no primeiro turno, favorável a um capitão reformado que se dá bem com tiradas autoritárias merece que a inteligência fique bastante aberta para que isso (já antecipado por atrocidades) não seja o inicio de uma fase terrível.
É que nem sempre eleições inauguram ou fortalecem democracia (e estou falando mesmo da democracia burguesa tão decantada), pois às vezes elas são meio democrático para destruí-las. E ultimamente o mundo tem visto e sofrido com esse fenômeno.
Em obra recente, Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, da Universidade de Harvard, discutem o colapso das democracias, analisam a corrosão da democracia sem golpes (como ocorreu em vários estados nacionais da América Latina – Brasil, Chile, Argentina…), mas por processo insidioso em que são acentuadas obediência à constituição, quanto à letra, não quanto ao espírito. O livro é amparado em pesquisa sobre ocupação do poder, via eleitoral, por lideres que destruíram a democracia. Transcrevo dois pequenos trechos da obra mencionada:
(…) há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de lideres eleitos – presidente ou primeiros ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. Alguns desses lideres desmantelam a democracia rapidamente, como fez Hitler na sequência do incêndio do Reichstag em 1933 na Alemanha, com mais frequência, porém as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis. (p.15)
….
“Uma vez que um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia enfrenta um segundo teste crucial: irá ele subverter as instituições democráticas ou ser constrangido por elas? As instituições isoladamente não são o bastante para conter autocratas eleitos. Constituições têm que ser defendidas – por partidos políticos e cidadãos organizados, mas também por normas democráticas. Sem normas robustas, os freios e contrapesos constitucionais não servem como bastiões da democracia que nós imaginamos que eles sejam. As instituições se tornam armas políticas, brandidas violentamente por aqueles que as controlam contra aqueles que não as controlam. É assim que os autocratas eleitos subvertem a democracia – aparelhando tribunais e outras agências neutras e usando-os como armas, comprando a mídia e o setor privado (ou intimidando-os para que se calem) e reescrevendo as regras da política para mudar o mando do campo e virar o jogo contra os oponentes. O paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia – gradual, sutil e mesmo legalmente – para matá-la” (p.19) (Como as Democracias Morrem – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Zahar, 2018).
Que o tempo farda cáqui, que marcou profundamente de dor o país, não volte com o prometido ministério fardado.