O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (6), na Bahia, da Operação Sombra e Escuridão e da Operação Elymas Magnus. Os trabalhos são realizados em conjunto com a Polícia Federal. O objetivo é combater esquemas criminosos de fraude a licitaçõese superfaturamento de recursos federais em municípios do Sul Baiano.
Na Operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações, um empresário de Igrapiúna liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, que fraudava licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados, eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras. No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões.
Colaboração criminosa
Durante as apurações da Operação Sombra e Escuridão foi descoberto que outro grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna (BA), também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna (BA). Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a Operação Elymas Magnus.
Nesse caso, o modus operandi se sustentava em duas condutas claramente definidas: I – comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame; ou II – a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos.
No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões.
Medidas judiciais
A Operação Sombra e Escuridão consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nas cidades de: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães.
Já a Operações Elymas Magnus consiste no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nos seguintes municípios: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba.
Os trabalhos contam com a participação de 24 auditores da CGU, além dos policiais federais.