Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira (21), às 8 horas. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia 25 de novembro às 23h59. O edital será publicado amanhã (20) no Diário Oficial da União e vai ofertar 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde. Confira a reportagem da Agência Brasil.
O ministro também informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.
Prazo curto
O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.
Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.
O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.
Médicos sem registro
O ministro da Saúde informou ainda que no dia 27 de novembro será lançado um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas não ocupadas por médicos brasileiros e estrangeiros que têm CRM no Brasil. As vagas serão então ofertadas também a médicos que não têm registro no CRM e que não passaram pelo Revalida.
“Vamos tratar do Revalida para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior possam começar sua atividade mediante comprovação de capacidade por meio de outros documentos. Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem ter o CRM e o Revalida. E, junto com o MEC, queremos oferecer certificação a esses médicos”, disse o ministro.
Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi.