A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20), no estado da Bahia, da Operação Kepler. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema de desvio de recursos da Saúde em Salvador. As investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), quando foram constatadas irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes. >>>>>>
Os certames vencidos pelo IMEGI foram direcionados, mediante alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas. Tais irregularidades permitiram que o Instituto, que não possuía a capacidade operacional exigida pela Prefeitura, se sagrasse vencedor das licitações.
Os serviços foram contratados em valor superior ao custo efetivo de manutenção das unidades de saúde, chegando a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. Segundo as apurações, o IMEGI, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a SMS, um total de R$ 30.671.289,90, sendo R$ 8.099.345,01 em valores superfaturados.
A Operação Kepler consiste no cumprimento, na capital baiana, de 10 mandados de busca e apreensão; e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho conta com a participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU.
Expertise em fraude
O IMEGI foi precedido em seu modus operandi pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), outra entidade que também atuava na área de Saúde, praticando desvios de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. O esquema criminoso foi descortinado na Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016.
À época, os dirigentes do IMEGI eram funcionários do IMCBA. Com isso, adquiriram a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.