Durante todo mês de maio, o Município de Vitória da Conquista está realizando a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes que tem como lema: “Não Feche os olhos”, cuja programação foi apresentada na mnhã desta segunda-feira (7). Um convite a toda sociedade a se mobilizar na luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever não somente do Estado, mas da família e da sociedade em geral garantir com prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade, ao respeito da criança e do adolescente. Assim, esta campanha, além de cumprir seu dever de construir mecanismos de sensibilização, prevenção e de combate a este crime, busca também levar ao conhecimento de todos a existência dessa realidade.
A violência sexual é uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Vitória da Conquista atendeu em 2018 em torno de 142 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual na Zona Urbana.
