O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou nesta quarta-feira (8) a volta à prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima, acusado de ser operador financeiro do emedebista. Por 2 votos a 1, a Primeira Turma do tribunal decidiu pela revogação do habeas corpus que garantiu a saída deles da prisão no Rio de Janeiro. O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade. Para a procuradora Mônica de Ré, com Temer e o coronel Lima presos, o processo será mais rápido. Confira a reportagem do O GLOBO.
A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.
O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, informou que Temer está em São Paulo e deve se apresentar na quinta-feira à Justiça. Ele lamentou a decisão e disse que espera que o ex-presidente não seja submetido à “execração pública” a que foi exposto quando foi preso em março.
— Eu só posso lamentar. Entendo que não há fundamentos para essa prisão. Os próprios juízes entendem que não há risco. O argumento é que há necessidade de dar exemplo a sociedade. Considero a decisão mais uma página triste da história recente do judiciário brasileiro.
De acordo com o advogado, ele pediu para que o ex-presidente pudesse se apresentar amanhã, mas ainda vai conversar com o juiiz responsável para saber como e onde Temer vai se entregar.
— O mínimo que podemos esperar é que ele não seja submetido àquela humilhação de março. Ele é um homem de 78 anos que nunca se negou a prestar esclarecimentos à Justiça.
O advogado Guilherme Coutinho, que integra a defesa do coronel Lima, informou em nota que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em março, Temer, coronel Lima e mais seis pessoas foram presas pela Polícia Federal na Operação Descontaminação, sobre desvio de dinheiro nas obras da Usina Angra 3. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente e seu grupo político receberam R$ 1,8 bilhão em propina do consórcio responsável pelas obras.
Temer permaneceu quatro dias preso em uma sala de 20 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, e foi solto após a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié de lhe conceder um habeas corpus. A decisão liminar também abrangeu à época outros investigados, como o ex-ministro Moreira Franco; a mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi; o sócio de Lima na empresa Argeplan, Carlos Alberto Costa; o diretor da Argeplan Carlos Alberto Costa Filho; além de Vanderlei Di Natale e Carlos ALberto Montenegro Gallo, ambos suspeitos de atuarem na Eletronuclear em favor do esquema criminoso.