O Ministério Público da do Estado Bahia (MP-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que arquivou um processo aberto contra a Prefeitura de Jequié, no Sudoeste Baiano, pela aquisição de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais. Os utensílios viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças que estudavam na Rede Municipal, em uma foto que viralizou, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 por 34 centímetros.
O processo contra a administração municipal pela compra e distribuição das mochilas pela Secretária de Educação foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que o utensílios eram desapropriados para os estudantes, por conta do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais. Os promotores Rafael de Castro Mathias e Juliana Rocha Sampaio, da 4ª e 8ª Promotorias de Jequié, no entanto, não concordaram com as alegações dos vereadores e arquivaram o processo no dia 9 de abril de 2019. Eles destacaram que “a mochila não é adequada, mas também não é inservível aos alunos de creche e pré-escola”. Confira a reportagem do G1.
Os promotores disseram que não há nenhuma norma técnica que discipline o tamanho/peso ideal das mochilas para cada faixa etária e/ou estatura, apenas uma recomendação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que alerta que uma mochila que pese mais de 10% do peso da criança pode levá-la a desenvolver problemas de coluna. O MP entendeu que as dimensões das mochilas de Jequié, diferente do que faz parecer as fotos divulgadas nas redes sociais e imprensa, não destoam de muitas encontradas no mercado, inclusive em modelo infantil para as costas (sem rodinhas).
O órgão apontou que a “iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízo ao erário. Ainda, há que se reconhecer a louvável e exitosa atitude de reaver os alunos da rede municipal que haviam migrado para outros municípios, para rede estadual ou estavam evadidos, aumentando significativamente o censo escolar”.
O MP disse que, no processo de investigação do caso, foram solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação de Jequié, como cópia do edital de licitação e do contrato firmado para o fornecimento de mochilas e uniforme escolar, quantitativo de mochilas adquiridas, quantitativo de alunos matriculados na rede municipal. O MP aponta que a prefeitura atendeu as solicitações e esclareceu que a oferta do kit escolar (composto por mochila, duas camisas de farda e um porta-lápis) foi umas das estratégias usadas pela gestão para atrair os alunos de volta a rede municipal de ensino de Jequié.
Ainda segundo o MP, a prefeitura ainda alegou que utilizou como parâmetro para aquisição do material o aumento do número de alunos matriculados na rede, sendo necessário um aditivo no contrato para contemplar todos os alunos da rede com o referido kit. A prefeitura também disse que o uso da mochila é opcional e que o valor contratado a partir da licitação para aquisição dos kits foi inferior ao orçado para fins de referência. Em nota enviada ao G1 à época, a Secretaria de Educação de Jequié informou que as mochilas distribuídas foram licitadas antes do término das matrículas e, por isso, tiveram que ser padronizadas.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que, inicialmente, não estava prevista a distribuição dos kits para as crianças pequenas da creche, mas professores, diretores e a própria secretaria se reuniram e decidiram fazer a entrega também para os alunos menores. Pais dos alunos defenderam a decisão da prefeitura de distribuir as mochilas, na época.
A secretaria afirmou que tomou a atitude de também distribuir as mochilas para os alunos das creches para evitar qualquer tipo de discriminação, principalmente com as crianças menores, “prevalecendo assim o cuidado e a satisfação em ver a alegria das crianças e da família ao receberem as mochilas”.